STJ - 0706517-22.2021.8.07.0018

12/03/2024 12:59

Transitado em Julgado em 26/02/2024

19/12/2023 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1225638/2023

19/12/2023 18:49

Protocolizada Petição 1225638/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 982285/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/12/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0982285 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2267049 - Publicação prevista para 19/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00982285/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2267049/DF

21/11/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

16/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982285/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2267049/DF

17/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/10/2023 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1028692/2023

13/10/2023 18:46

Protocolizada Petição 1028692/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2023

02/10/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992267/2023

02/10/2023 18:01

Protocolizada Petição 992267/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

02/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2023 Petição Nº 982285/2023 -

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/09/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 982285/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

28/09/2023 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 982285/2023

28/09/2023 18:20

Protocolizada Petição 982285/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/09/2023

25/09/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 968518/2023

25/09/2023 18:30

Protocolizada Petição 968518/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

21/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 493715/2023 - AgInt nos EDcl no

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0493715 - AgInt nos EDcl no AREsp 2267049 - Publicação prevista para 21/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00493715/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2267049/DF

30/08/2023 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00493715/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2267049/DF

07/08/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/08/2023 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 749956/2023

05/08/2023 20:33

Protocolizada Petição 749956/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2023

26/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2023 Petição Nº 493715/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 493715/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

24/05/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 493715/2023

24/05/2023 19:03

Protocolizada Petição 493715/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

08/05/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422276/2023

08/05/2023 17:37

Protocolizada Petição 422276/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2023

05/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023 Petição Nº 268775/2023 - EDcl

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0268775 - EDcl no AREsp 2267049 - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 17:50

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS e não-provido - Petição Nº 2023/00268775 - EDcl no AREsp 2267049

20/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/04/2023 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 360314/2023

20/04/2023 13:13

Protocolizada Petição 360314/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2023

03/04/2023 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/04/2023 Petição Nº 268775/2023 -

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 268775/2023. Publicação prevista para 03/04/2023)

30/03/2023 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 268775/2023

30/03/2023 18:40

Protocolizada Petição 268775/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2023

23/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

22/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

22/03/2023 16:30

Conheço do agravo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/03/2023 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/03/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/03/2023 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023 15:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/12/2022 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS