12/09/2023 14:23

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 14:22

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:15

Recebidos os autos
11/09/2023 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
08/09/2023 00:12

Publicado Sentença em 08/09/2023.
06/09/2023 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/09/2023 14:10

Transitado em Julgado em 04/09/2023
06/09/2023 01:28

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FREIRE DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709028-88.2019.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO LEANDRO BRITO DE SOUSA, MARIA DA LUZ JANUARIO DOS SANTOS, L.

B.

D.

S.

REU: BELA CINTRA III CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos em ID 168789747.

Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil.

Custas na forma do art. 90, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, observando-se, se for o caso, o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, e honorários na forma pactuada ou, na omissão, cada parte arcará com os respectivos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Considerando a falta de interesse recursal, fica desde logo certificado o trânsito em julgado.

Arquivem-se com as cautelas de praxe.

Samambaia, DF, 4 de setembro de 2023.

EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 6
05/09/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:53

Recebidos os autos
04/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:53

Homologada a Transação
01/09/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/08/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 22:06

Recebidos os autos
29/08/2023 22:06

Outras decisões
22/08/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:47

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FREIRE DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/08/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:01

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709028-88.2019.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO LEANDRO BRITO DE SOUSA, MARIA DA LUZ JANUARIO DOS SANTOS, L.

B.

D.

S.

REU: BELA CINTRA III CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

A decisão saneadora de id n. 161457990 determinou a realização de prova pericial, facultando à ré a obrigação de custear os honorários.

O perito apresentou proposta de honorários em id n. 165843181 A parte ré apresentou pedido de parcelamento do valor dos honorários periciais em 10 (dez) parcelas.

Decido. 1.

Homologo o valor proposto pelo perito na petição de ID n. 165843181 ( R$ 7.310,00), pois entendo que está de acordo com a complexidade da perícia a ser realizada, bem como com o habitualmente praticado por peritos neste juízo. 2.

Quanto ao pedido de parcelamento do valor dos honorários periciais, conforme requerido em ID n. 167541642, defiro-o parcialmente, tendo em vista que o número de parcelas solicitadas pelo condomínio é excessivo e não há qualquer justificativa que demonstre a inviabilidade do pagamento em número menor de parcelas.

Assim, determino que o valor seja depositado em duas parcelas mensais, a primeira no prazo de até 5 (cinco) dias a contar da publicação desta decisão, e a segunda no prazo de 35 (trinta e cinco) dias também da publicação desta decisão.

Convém ressaltar que a perícia terá seu início somente após o depósito da quantia total referente aos honorários periciais. 2.1.

Assim, aguarde-se o depósito da primeira parcela em 5 (cinco) dias. 2.2.

Comprovado o depósito do valor total pela parte ré, intime-se o perito designado para o início dos trabalhos. 3.

Autorizo desde já o levantamento, pelo Sr.

Perito, de 50% do valor dos honorários na entrega do laudo e os 50% restantes após a homologação do laudo.

Intimem-se.

Samambaia/DF, 8 de agosto de 2023.

EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 0/3
08/08/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2023 13:44

Recebidos os autos
08/08/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:43

Deferido em parte o pedido de BELA CINTRA III CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-79 (REU)
03/08/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/08/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709028-88.2019.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: MARCELO LEANDRO BRITO DE SOUSA, MARIA DA LUZ JANUARIO DOS SANTOS, L.

B.

D.

S.

REU: BELA CINTRA III CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz às partes para ciência e manifestação acerca da petição e documentos de ID 165843181 (Proposta dos honorários periciais).

BRASÍLIA-DF, 20 de julho de 2023 18:00:42.

TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral
23/07/2023 20:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:02

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:29

Juntada de Certidão
12/07/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 02:17

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
11/06/2023 22:53

Recebidos os autos
11/06/2023 22:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
10/03/2023 02:44

Decorrido prazo de BELA CINTRA III CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA em 09/03/2023 23:59.
03/02/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:37

Publicado Certidão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
08/12/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 10:31

Juntada de Certidão
18/11/2022 16:54

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de BELA CINTRA III CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA em 03/11/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:13

Publicado Edital em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 16:19

Expedição de Edital.
29/08/2022 18:50

Juntada de Certidão
24/03/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:25

Publicado Certidão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:25

Publicado Certidão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 20:00

Juntada de Certidão
07/02/2022 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2021 16:42

Recebidos os autos
07/12/2021 16:42

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2021 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/08/2021 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2021 20:54

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 22:10

Recebidos os autos
27/07/2021 22:10

Outras decisões
29/06/2021 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/06/2021 23:58

Recebidos os autos
28/06/2021 23:58

Decisão interlocutória - recebido
09/04/2021 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de LUCAS BRITO DOS SANTOS em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de BELA CINTRA III CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ JANUARIO DOS SANTOS em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de MARCELO LEANDRO BRITO DE SOUSA em 10/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:26

Publicado Certidão em 12/02/2021.
11/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 19:50

Juntada de Certidão
23/01/2021 02:23

Decorrido prazo de BELA CINTRA III CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA em 22/01/2021 23:59:59.
30/11/2020 12:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/11/2020 12:51

Juntada de Certidão
07/10/2020 08:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 24/06/2020.
24/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 15:58

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 15:45

Audiência Conciliação cancelada - 24/07/2020 15:20
19/06/2020 15:44

Juntada de Certidão
09/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 12:18

Juntada de Petição de petição
06/04/2020 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2020 14:21

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
20/03/2020 14:21

Expedição de Certidão.
20/03/2020 14:20

Audiência Conciliação designada - 24/07/2020 15:20
20/03/2020 11:18

Audiência Conciliação cancelada - 31/03/2020 15:20
19/03/2020 17:49

Recebidos os autos
19/03/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
18/03/2020 17:23

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
28/02/2020 18:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/01/2020 12:13

Publicado Certidão em 21/01/2020.
14/01/2020 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2020 18:56

Expedição de Mandado.
10/01/2020 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 15:09

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
19/12/2019 14:44

Expedição de Certidão.
19/12/2019 14:44

Juntada de Certidão
19/12/2019 14:44

Audiência conciliação designada - 31/03/2020 15:20
17/12/2019 19:18

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
15/12/2019 21:39

Recebidos os autos
15/12/2019 21:39

Decisão interlocutória - deferimento
03/12/2019 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/11/2019 14:17

Juntada de Petição de petição
15/11/2019 09:25

Decorrido prazo de LUCAS BRITO DOS SANTOS em 14/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 09:25

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ JANUARIO DOS SANTOS em 14/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 09:25

Decorrido prazo de MARCELO LEANDRO BRITO DE SOUSA em 14/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 09:25

Decorrido prazo de LUCAS BRITO DOS SANTOS em 14/11/2019 23:59:59.
25/10/2019 02:32

Publicado Decisão em 25/10/2019.
24/10/2019 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 19:04

Recebidos os autos
21/10/2019 19:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/10/2019 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/10/2019 17:31

Recebidos os autos
21/10/2019 17:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/10/2019 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/10/2019 18:13

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 14:16

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 03:46

Publicado Decisão em 13/09/2019.
12/09/2019 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 18:16

Recebidos os autos
10/09/2019 18:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/08/2019 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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