STJ - 0705504-73.2020.8.07.0001

03/04/2024 11:07

Transitado em Julgado em 22/03/2024

04/03/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157832/2024

04/03/2024 19:23

Protocolizada Petição 157832/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

29/02/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 15:20

Conheço do agravo de CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A para não conhecer do Recurso Especial

15/09/2023 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/09/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/09/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919875/2023

14/09/2023 16:05

Protocolizada Petição 919875/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2023 19:55

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:30

Declarada incompetência

12/12/2022 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:34

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

28/11/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

16/11/2022 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2022 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2022 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2022 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS