18/06/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCRIBSB 5ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0718435-74.2021.8.07.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: ALISON PEREIRA GOMES SENTENÇA Diante do integral cumprimento sursis processual (ID 125218647), declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu ALISON PEREIRA GOMES, com fulcro no artigo 89 da Lei n. 9.099/99.

Não há bens ou objetos apreendidos nos autos.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as comunicações de estilo.

Luis Carlos de Miranda Juiz de Direito
03/06/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2024 16:58

Recebidos os autos
01/06/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 16:58

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
28/05/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/05/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2024 12:20

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:23

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:24

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:16

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:30

Transitado em Julgado em 19/05/2022
03/07/2023 12:29

Juntada de Certidão
22/05/2023 12:59

Juntada de Certidão
27/03/2023 12:36

Juntada de Certidão
27/01/2023 12:13

Juntada de Certidão
25/11/2022 12:19

Juntada de Certidão
21/09/2022 12:40

Juntada de Certidão
06/07/2022 12:50

Juntada de Certidão
25/05/2022 13:53

Juntada de Certidão
19/05/2022 17:54

Homologada a Transação
19/05/2022 17:54

Suspensão Condicional do Processo
18/05/2022 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2022 00:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:51

Publicado Certidão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2022 17:51

Expedição de Mandado.
28/04/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 17:48

Expedição de Certidão.
28/04/2022 17:47

Audiência Suspensão Condicional do Processo redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2022 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
08/04/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:24

Publicado Certidão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 15:48

Expedição de Certidão.
05/04/2022 15:47

Audiência Suspensão Condicional do Processo redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2022 15:40, 5ª Vara Criminal de Brasília.
05/04/2022 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 13:33

Publicado Certidão em 04/04/2022.
04/04/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 18:16

Recebidos os autos
01/04/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
01/04/2022 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:26

Expedição de Certidão.
31/03/2022 15:24

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2022 14:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
22/03/2022 17:38

Recebidos os autos
22/03/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
21/03/2022 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 17:42

Recebidos os autos
16/03/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
14/03/2022 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2022 09:19

Publicado Certidão em 11/03/2022.
10/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 13:21

Expedição de Certidão.
07/03/2022 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 17:59

Juntada de Certidão
14/02/2022 13:01

Juntada de Certidão
10/02/2022 18:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2022 14:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
10/02/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2022 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2022 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:18

Publicado Certidão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
27/01/2022 13:49

Expedição de Mandado.
27/01/2022 13:44

Expedição de Mandado.
26/01/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 14:48

Expedição de Certidão.
26/01/2022 14:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2022 14:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
25/11/2021 00:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:42

Publicado Certidão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 18:42

Expedição de Certidão.
18/11/2021 18:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2022 14:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
03/11/2021 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 15:31

Recebidos os autos
03/11/2021 15:31

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2021 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
02/11/2021 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2021 14:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/10/2021 15:09

Juntada de Certidão
06/10/2021 17:43

Recebidos os autos
06/10/2021 17:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/10/2021 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
04/10/2021 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 19:21

Juntada de Certidão
24/09/2021 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 18:58

Juntada de Certidão
17/09/2021 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2021 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2021 23:59:59.
07/06/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 17:38

Expedição de Certidão.
06/06/2021 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 14:59

Juntada de Certidão
01/06/2021 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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