STJ - 0737533-50.2018.8.07.0001

31/08/2023 14:57

Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 31/08/2023 para recurso quanto à decisão de fls. 35 e-STJ.

08/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023 Petição Nº 747723/2023 - DESIS no AgInt nos EDcl no

07/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0747723 - DESIS no AgInt nos EDcl no REsp 1977850 - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 15:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00747723 - DESIS no AgInt nos EDcl REsp 1977850

07/08/2023 14:54

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 336852/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1977850

04/08/2023 19:16

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 747993/2023

04/08/2023 19:05

Protocolizada Petição 747993/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 04/08/2023

04/08/2023 18:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 747723/2023

04/08/2023 18:27

Protocolizada Petição 747723/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 04/08/2023

03/07/2023 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00336852/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1977850/DF

13/06/2023 17:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 568217/2023

13/06/2023 17:14

Protocolizada Petição 568217/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 13/06/2023

05/05/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/05/2023 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 405596/2023

04/05/2023 11:04

Protocolizada Petição 405596/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2023

26/04/2023 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 336852/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 336852/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

25/04/2023 13:24

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro FRANCISCO FALCÃO, Considerando a petição n. 336852/2023 (AgInt), protocolada em 13/04/2023, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em j

25/04/2023 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 336852/2023 (Expediente Avulso)

13/04/2023 19:55

Protocolizada Petição 336852/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2023

13/04/2023 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/04/2023 12:39

Transitado em Julgado em 13/04/2023

17/03/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023 Petição Nº 1117841/2022 - EDcl

16/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1117841 - EDcl no REsp 1977850 - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 15:40

Embargos de Declaração de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01117841 - EDcl no REsp 1977850

14/12/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/12/2022 15:38

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar impugnação ao EDCL de fls.1369-1374, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 1382

14/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN apresentar resposta à petição n. 1117841/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1369.

12/12/2022 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1147493/2022

12/12/2022 18:29

Protocolizada Petição 1147493/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2022

05/12/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/12/2022 Petição Nº 1117841/2022 -

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/12/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1117841/2022. Publicação prevista para 05/12/2022)

01/12/2022 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1117841/2022

01/12/2022 18:22

Protocolizada Petição 1117841/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2022

25/11/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093348/2022

25/11/2022 18:10

Protocolizada Petição 1093348/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2022

23/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

21/11/2022 19:20

Conheço do agravo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN para não conhecer do Recurso Especial

21/11/2022 19:20

Conhecido o recurso de FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A e provido

28/10/2022 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 990610/2022

28/10/2022 16:41

Protocolizada Petição 990610/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2022

18/10/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/10/2022 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 953606/2022

18/10/2022 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2022 17:18

Protocolizada Petição 953606/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2022

29/08/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2022

26/08/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/08/2022 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/08/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/08/2022 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 14:09

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/07/2022 e término em 19/08/2022 o prazo para PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1324.

22/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/07/2022 e término em 19/08/2022 o prazo para PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1324.

22/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/07/2022 e término em 19/08/2022 o prazo para FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1324.

22/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/07/2022 e término em 19/08/2022 o prazo para FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1324.

08/07/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589718/2022

08/07/2022 17:39

Protocolizada Petição 589718/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2022

30/06/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 15:30

Determinada a distribuição do feito matéria de competência da Primeira Seção do STJ

30/12/2021 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

30/12/2021 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

25/11/2021 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS