STJ - 0729204-07.2018.8.07.0015

07/04/2022 19:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/04/2022 19:00

Transitado em Julgado em 07/04/2022

16/03/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2022 Petição Nº 453687/2021 - EDcl

15/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0453687 - EDcl no AREsp 1862971 - Publicação prevista para 16/03/2022

14/03/2022 19:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO VALDIR LOPES DA SILVA e provido

21/09/2021 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de declaração, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/09/2021 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2021 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021 Petição Nº 453687/2021 - EDcl

28/06/2021 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0453687 - EDcl no AREsp 1862971 - Publicação prevista para 29/06/2021

28/06/2021 12:30

Embargos de Declaração de FRANCISCO VALDIR LOPES DA SILVA Acolhidos

15/06/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/06/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2021 e término em 14/06/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 453687/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 550.

17/05/2021 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2021 Petição Nº 453687/2021 -

14/05/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/05/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 453687/2021. Publicação prevista para 17/05/2021)

14/05/2021 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 453687/2021

14/05/2021 15:30

Protocolizada Petição 453687/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2021

07/05/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2021

06/05/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2021

06/05/2021 17:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO VALDIR LOPES DA SILVA

08/04/2021 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2021 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS