19/07/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 15:03

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:02

Transitado em Julgado em 04/07/2024
08/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705601-92.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SEBASTIAO DIAS FILHO EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA ELZA LIAL EXECUTADO: IVONE FERREIRA LIAL, MARCELO FERREIRA LIAL, MARCIO FERREIRA LIAL, PEDRO VICTOR CAVALCANTE ABEL, IVAN FERREIRA LIAL SENTENÇA Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial, em que a parte exequente requereu a desistência do feito, conforme petição de ID. 201949778.

Ante o exposto, homologo a desistência pretendida pela parte exequente e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 485, VIII, 771, parágrafo único e 775, todos do Código de Processo Civil, c/c o art. 51, caput, da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
04/07/2024 09:18

Recebidos os autos
04/07/2024 09:18

Extinto o processo por desistência
26/06/2024 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/06/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:53

Recebidos os autos
24/06/2024 17:53

Outras decisões
19/06/2024 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/06/2024 16:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705601-92.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SEBASTIAO DIAS FILHO REQUERIDO ESPÓLIO DE: MARIA ELZA LIAL REQUERIDO: IVONE FERREIRA LIAL, MARCELO FERREIRA LIAL, MARCIO FERREIRA LIAL, PEDRO VICTOR CAVALCANTE ABEL, IVAN FERREIRA LIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando-se os autos verifica-se que, embora o feito tenha sido classificado como PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, os pedidos formulados na inicial são próprios de ação executiva e não de ação conhecimento.

Desse modo, retifique-se a classe judicial destes autos para constar EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

Por conseguinte, em razão da desnecessidade de realização de audiência preliminar, cancele-se a Sessão de Conciliação designada.

A inicial carece de emenda.

Nos termos do art. 75, inciso VII, do CPC, o espólio é representado em juízo, ativa e passivamente, pelo inventariante.

Entretanto, verifica-se que o exequente arrolou no polo passivo da demanda todos os herdeiros, apesar de haver inventariante nomeado do espólio.

Deste modo, intime-se a parte exequente para que retifique o polo passivo da lide, devendo apresentar a emenda em forma de nova inicial.

Sem prejuízo, considerando que que se trata de petição inicial assinada pela parte advogando em causa própria, a parte exequente deverá trazer aos autos cópia de sua OAB.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial, independente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
18/06/2024 09:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 13:00, Juizado Especial Cível do Guará.
18/06/2024 09:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
17/06/2024 17:51

Recebidos os autos
17/06/2024 17:51

Determinada a emenda à inicial
11/06/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/06/2024 16:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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