20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703925-71.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BANCO J.

SAFRA S.A REQUERIDO: JUVERCI SABINO BORGES SENTENÇA BANCO J.

SAFRA S.A e JUVERCI SABINO BORGES firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 198879324.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 17 de junho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
19/06/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 14:25

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:24

Transitado em Julgado em 17/06/2024
17/06/2024 19:08

Recebidos os autos
17/06/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:08

Homologada a Transação
06/06/2024 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/06/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:23

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:31

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 19:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:46

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:40

Decorrido prazo de JUVERCI SABINO BORGES em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 17:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/02/2024 07:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/01/2024 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 13:45

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/01/2024 13:45

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:48

Recebidos os autos
22/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:48

Recebida a emenda à inicial
18/01/2024 10:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/01/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:15

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:14

Juntada de Certidão
20/10/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:39

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:39

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:52

Juntada de Certidão
11/10/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:46

Juntada de Certidão
21/07/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 20:01

Juntada de Certidão
22/06/2023 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 18:08

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 12:31

Expedição de Certidão.
30/03/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 01:12

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 29/03/2023 23:59.
21/03/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:57

Juntada de Certidão
12/12/2022 14:36

Recebidos os autos
12/12/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:36

Indeferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (REQUERENTE)
28/09/2022 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/09/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 16:17

Expedição de Certidão.
20/09/2022 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2022 12:51

Juntada de Certidão
18/08/2022 16:57

Recebidos os autos
18/08/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 16:57

Concedida a Medida Liminar
18/08/2022 16:56

Decisão interlocutória - deferimento
04/08/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/07/2022 12:08

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (REQUERENTE) em 21/07/2022.
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 21/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 19:39

Recebidos os autos
29/06/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 19:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/06/2022 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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