28/02/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:01

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de JUCILENIO JOSE DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0731744-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUCILENIO JOSE DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025 16:09:34.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
18/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:43

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:26

Expedição de Ofício.
06/02/2025 11:58

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de JUCILENIO JOSE DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:00

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/01/2025 14:22

Recebidos os autos
13/01/2025 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
02/01/2025 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
16/12/2024 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:06

Recebidos os autos
29/11/2024 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/11/2024 13:43

Recebidos os autos
29/11/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JUCILENIO JOSE DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 11:02

Recebidos os autos
23/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JUCILENIO JOSE DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731744-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUCILENIO JOSE DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência para determinar que o réu instrua o feito com cópia dos processos administrativos decorrentes dos recursos protocolados pelo autor no ID. 193520910.

Na mesma oportunidade, informe o autor se requereu a troca de placas de identificação na forma da Resolução nº 969/2022 do CONTRAN.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/09/2024 11:12

Recebidos os autos
13/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/09/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731744-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUCILENIO JOSE DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2024 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2024 17:24

Recebidos os autos
16/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/07/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:31

Decorrido prazo de JUCILENIO JOSE DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731744-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUCILENIO JOSE DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis, conforme movimento precedente, o prazo para a parte requerente se manifestar em réplica á contestação.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 24 de junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
24/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 08:33

Expedição de Certidão.
22/06/2024 04:16

Decorrido prazo de JUCILENIO JOSE DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:11

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
26/05/2024 21:54

Expedição de Certidão.
26/05/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:18

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:18

Recebidos os autos
16/04/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:18

Não Concedida a Medida Liminar
16/04/2024 17:29

Distribuído por sorteio
16/04/2024 17:28

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704653-65.2024.8.07.0010

Maria Fernanda Maciel Sampaio

Allcare Administradora de Beneficios em ...

Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2024 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0708178-73.2024.8.07.0004

Rede D'Or Sao Luiz S.A. - Unidade Santa ...

Dayene Gomes Santos

Advogado: Eduardo Augusto Mendonca de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0701791-09.2024.8.07.0015

Joao Alves Moreira

Postalis Instituto de Previdencia Comple...

Advogado: Lino de Carvalho Cavalcante

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0706415-66.2022.8.07.0017

Vilmar Teixeira de Souza

Samedil Servicos de Atendimento Medico S...

Advogado: Fabiano Carvalho de Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2022 21:48

Exibir Processo

Processo nº 0707047-34.2022.8.07.0004

Rosangela Seabra Monteiro

Orisvaldo de Brito Oliveira

Advogado: Adao Vieira Paixao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2022 12:49

Exibir Processo