29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIA IVETE SILVA DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
31/07/2025 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:34

Recebidos os autos
27/02/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 02:53

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
29/01/2025 03:52

Decorrido prazo de MARIA IVETE SILVA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:38

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 19:33

Juntada de Petição de apelação
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de MARIA IVETE SILVA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 06/12/2024.
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:52

Publicado Despacho em 03/12/2024.
02/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 12:53

Recebidos os autos
30/11/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 12:53

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 22:21

Recebidos os autos
26/11/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA IVETE SILVA DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:01

Juntada de Petição de réplica
08/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:19

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
10/09/2024 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE RONALDO BARBOSA CARVALHO em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
05/08/2024 15:16

Expedição de Certidão.
01/08/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/07/2024 03:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
18/06/2024 16:24

Recebidos os autos
18/06/2024 16:24

Outras decisões
17/06/2024 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/06/2024 11:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
15/05/2024 15:13

Recebidos os autos
15/05/2024 15:13

Determinada a emenda à inicial
13/05/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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