27/09/2024 13:22

Baixa Definitiva
27/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:20

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL em 26/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0737903-71.2024.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO, HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, CASSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA DECISÃO Tendo em vista que a dispensa de anuência da parte contrária, bem como os poderes expressos conferidos pela procuração ao advogado subscritor da petição id 63407689, homologo o pedido de desistência formulado pelos apelantes.

Sem honorários.

Brasília/DF, 4 de setembro de 2024.

Marília de Ávila e Silva Sampaio Relatora
09/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:06

Recebidos os autos
06/09/2024 19:06

Recebidos os autos
06/09/2024 17:40

Deliberado em Sessão - Retirado
05/09/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 14:34

Recebidos os autos
04/09/2024 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2024 12:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
04/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 12:54

Recebidos os autos
29/08/2024 12:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
29/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/08/2024 20:40

Recebidos os autos
26/08/2024 14:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
26/08/2024 14:49

Recebidos os autos
26/08/2024 14:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
26/08/2024 14:48

Recebidos os autos
26/08/2024 14:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
26/08/2024 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
23/08/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:49

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:40

Recebidos os autos
07/08/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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