09/05/2025 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/04/2025 18:05

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:41

Recebidos os autos
01/04/2025 13:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/03/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/03/2025 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 11:55

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:01

Recebidos os autos
11/02/2025 13:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/02/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:29

Decorrido prazo de ROMILDO VICTOR PERES RUAS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:29

Decorrido prazo de OLIER GARCIA DE ALMEIDA em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2025 11:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2025 02:45

Publicado Despacho em 24/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:00

Recebidos os autos
21/01/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/10/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703000-04.2024.8.07.0018 Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Bens Públicos (10089) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: OLIER GARCIA DE ALMEIDA e outros DESPACHO Id207834397.

Ante a concordância da autora defiro o pedido objeto da petição de 201607376 e determino a exclusão de MARIA INACIA DE SOUSA DO NASCIMENTO e MANOEL ANTONIO INACIO DO NASCIMENTO.

Anote-se e comunique-se.

Tendo em vista a inexistência de outras provas declaro encerrada a fase de instrução.

Ao Ministério Público.

Retornando, anote-se conclusão para julgamento.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024 17:31:59.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
23/08/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:58

Recebidos os autos
22/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:44

Recebidos os autos
29/07/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/07/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 15:23

Juntada de Petição de especificação de provas
03/07/2024 04:18

Decorrido prazo de ROMILDO VICTOR PERES RUAS em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:18

Decorrido prazo de OLIER GARCIA DE ALMEIDA em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:43

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703000-04.2024.8.07.0018 Ação: OPOSIÇÃO (236) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: OLIER GARCIA DE ALMEIDA e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 201214187.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
21/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:05

Expedição de Certidão.
20/06/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:49

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 04:32

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO INACIO DO NASCIMENTO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:32

Decorrido prazo de ROMILDO VICTOR PERES RUAS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:32

Decorrido prazo de MARIA INACIA DE SOUSA DO NASCIMENTO em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 22:44

Juntada de Petição de contestação
14/04/2024 19:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2024 13:42

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 02:54

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:45

Recebidos os autos
01/04/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/03/2024 10:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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