11/10/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
09/10/2024 19:31

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
08/10/2024 18:30

Transitado em Julgado em 02/10/2024
07/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 18:25

Recebidos os autos
02/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de TANIA CARLOS VIRIATO RODRIGUES em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:43

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 11:14

Recebidos os autos
29/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:14

Deferido o pedido de TANIA CARLOS VIRIATO RODRIGUES - CPF: *86.***.*04-15 (EXEQUENTE).
12/07/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2024 23:59.
17/06/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 12:06

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:18

Recebidos os autos
14/06/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
05/06/2024 10:34

Recebidos os autos
05/06/2024 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/05/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
26/04/2024 17:36

Recebidos os autos
26/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:36

Outras decisões
25/04/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/04/2024 19:10

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
10/01/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:58

Expedição de Ofício.
17/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 21:52

Recebidos os autos
14/11/2023 21:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/11/2023 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2023 09:21

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:00

Recebidos os autos
13/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/11/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/11/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
06/10/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:43

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:24

Recebidos os autos
02/10/2023 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/08/2023 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708419-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TANIA CARLOS VIRIATO RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, REITERO a intimação da parte autor para cumprimento da decisão retro, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, Domingo, 20 de Agosto de 2023 19:36:44.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
21/08/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 19:37

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:01

Decorrido prazo de TANIA CARLOS VIRIATO RODRIGUES em 16/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:50

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708419-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TANIA CARLOS VIRIATO RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Homologo o pedido de renúncia da parte autora aos valores excedentes ao limite de 10 salários mínimos, para fins de expedição da Requisição de Pequeno Valor (id. 166618316).

Intime-se a parte autora para juntar, caso existente, contrato de honorários ad exitum, firmado por ela com o (a) advogado (a), no prazo de 5 (cinco) dias.

Apresentado o instrumento contratual, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, observando-se a condenação imposta em sentença/acórdão.

Após, às partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias.

Por fim, voltem conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708419-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TANIA CARLOS VIRIATO RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Homologo o pedido de renúncia da parte autora aos valores excedentes ao limite de 10 salários mínimos, para fins de expedição da Requisição de Pequeno Valor (id. 166618316).

Intime-se a parte autora para juntar, caso existente, contrato de honorários ad exitum, firmado por ela com o (a) advogado (a), no prazo de 5 (cinco) dias.

Apresentado o instrumento contratual, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, observando-se a condenação imposta em sentença/acórdão.

Após, às partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias.

Por fim, voltem conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
04/08/2023 16:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 15:13

Recebidos os autos
04/08/2023 15:13

Outras decisões
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708419-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TANIA CARLOS VIRIATO RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
26/07/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:05

Expedição de Certidão.
07/07/2023 18:50

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:22

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:09

Expedição de Ofício.
04/07/2023 17:45

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:42

Recebidos os autos
04/07/2023 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/06/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 21:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 21:20

Transitado em Julgado em 23/06/2023
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:02

Decorrido prazo de TANIA CARLOS VIRIATO RODRIGUES em 14/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:25

Publicado Sentença em 02/06/2023.
01/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:20

Recebidos os autos
30/05/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:20

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2023 16:50

Recebidos os autos
23/05/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/05/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
20/04/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 14:36

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:54

Juntada de Petição de réplica
11/04/2023 14:31

Juntada de Certidão
11/04/2023 08:18

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 04:20

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 16:37

Recebidos os autos
16/02/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/02/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 17:20

Recebidos os autos
15/02/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 11:46

Juntada de Certidão
14/02/2023 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715708-16.2019.8.07.0001

Lcc Empreendimentos e Construcao LTDA - ...

Meire Gontijo de Freitas Cardoso

Advogado: Vera Aparecida Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2019 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0733309-69.2018.8.07.0001

Elvidio de Paula e Silva

Claudio Francisco de Vasconcelos

Advogado: Rodrigo Noleto Lobo Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2018 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0704496-33.2022.8.07.0020

Rba Participacoes e Empreendimentos Imob...

Wisu Cabelo, Maquiagem &Amp; Noivas LTDA

Advogado: Rooswelt dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2022 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0725651-28.2017.8.07.0001

Portual Comercio Internacional LTDA

Silestone de Brasilia LTDA - EPP

Advogado: Fabiano Carvalho de Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2017 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0703679-14.2022.8.07.0005

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Phablo Marques Gualberto

Advogado: Luzinete Costa Tavares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2022 05:39

Exibir Processo