23/06/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2025 20:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 21:59

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
21/05/2025 21:23

Juntada de Petição de apelação
21/05/2025 19:29

Recebidos os autos
21/05/2025 19:29

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/05/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 22:29

Juntada de Petição de apelação
18/05/2025 21:08

Juntada de Petição de apelação
18/05/2025 20:50

Juntada de Petição de certidão
18/05/2025 20:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/05/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da demanda, com fundamento no artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório para constituir de pleno direito o título executivo judicial no montante de R$ 502.439,22 (quinhentos e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), atualizado até 23.02.2023 (id. 150808758 : pág. 6) , seguindo-se os encargos da mora, a partir dessa data, com incidência de correção monetária e de juros pela TAXA SELIC.
23/04/2025 14:50

Recebidos os autos
23/04/2025 14:50

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/04/2025 21:46

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:45

Recebidos os autos
08/04/2025 16:45

Concedida a gratuidade da justiça a LEGAL PADARIA & SUPERMERCADO LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-47 (REU).
07/04/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/04/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:00

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 28/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 12/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
06/03/2025 13:35

Recebidos os autos
06/03/2025 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:31

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:37

Juntada de Certidão
10/02/2025 20:06

Juntada de Petição de réplica
10/02/2025 07:33

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703621-68.2023.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: LEGAL PADARIA & SUPERMERCADO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE LUIZ OLIVEIRA VAZ DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação aos embargos à monitória, no prazo de 15 dias úteis.

Quanto aos autos nº 0703911- 78.2022.8.07.0020, que tramitaram perante a 2ª Vara Cível de Águas Claras, observo que já houve sentença de mérito, em que se julgou improcedente o pedido principal e procedente o pedido reconvencional.

Assim, manifeste-se a Neoenergia a respeito dos embargos, devendo ainda esclarecer se não é o caso de litispendência em relação ao processo mencionado, porquanto se houve o acolhimento do pedido reconvencional de cobrança, o pretensão deverá ser objeto de cumprimento de sentença na mesma demanda.

Em razão disso, por ora determino a suspensão do mandado monitório para pagamento, o que poderá ser revisto por ocasião do saneamento.

Na mesma oportunidade, a parte ré deverá apresentar provas a respeito de sua condição econômica, sob pena do indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
18/12/2024 12:39

Recebidos os autos
18/12/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:47

Juntada de Petição de contestação
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
19/11/2024 21:21

Recebidos os autos
19/11/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 21:21

Outras decisões
19/11/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/11/2024 20:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2024 19:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LEGAL PADARIA & SUPERMERCADO LTDA em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:33

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 15/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703621-68.2023.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: LEGAL PADARIA & SUPERMERCADO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE LUIZ OLIVEIRA VAZ DECISÃO Mantenho a decisão objeto de impugnação pela via do Agravo, modalidade instrumento, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, acrescentando que nele não há nenhum elemento bastante e de relevo que conduza a entendimento diverso do adotado pelo Juízo.

Aguarde-se o julgamento da via impugnativa.

Intime(m)-se.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
24/07/2024 19:08

Recebidos os autos
24/07/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2024 12:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 08:18

Juntada de Petição de agravo interno
15/07/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Sobre o pedido de Id.196646376.

Em face do comparecimento espontâneo da parte ré nos autos (id. 179465906/179465907) e transcurso do prazo para defesa, DECRETO A REVELIA da parte ré.
24/06/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:02

Recebidos os autos
21/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:02

Outras decisões
21/06/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/05/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:06

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:00

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 06/05/2024 23:59.
18/04/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:20

Expedição de Certidão.
11/04/2024 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/03/2024 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:24

Recebidos os autos
15/02/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:24

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AUTOR).
15/02/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 04:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:50

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 19:05

Expedição de Certidão.
23/01/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 23:41

Expedição de Certidão.
08/01/2024 01:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:37

Recebidos os autos
27/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:37

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AUTOR).
25/11/2023 13:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/11/2023 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/11/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:10

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 07:31

Juntada de Certidão
13/09/2023 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:59

Recebidos os autos
24/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/08/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 21:22

Recebidos os autos
26/07/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 21:22

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AUTOR).
25/07/2023 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/07/2023 13:42

Juntada de Certidão
21/07/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:26

Juntada de Certidão
07/07/2023 12:59

Juntada de Certidão
07/07/2023 10:56

Expedição de Certidão.
05/07/2023 05:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/06/2023 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 20:53

Recebidos os autos
15/06/2023 20:53

Outras decisões
14/06/2023 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/06/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 19:08

Recebidos os autos
17/05/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 19:08

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AUTOR).
17/05/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/05/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 01:27

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 18:30

Recebidos os autos
13/04/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 18:30

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AUTOR).
12/04/2023 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/04/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:40

Recebidos os autos
21/03/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/03/2023 08:46

Recebidos os autos
05/03/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 08:46

Recebida a emenda à inicial
02/03/2023 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/02/2023 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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