TJDFT - 0704242-49.2024.8.07.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 13:09
Arquivado Definitivamente
-
11/05/2025 04:32
Processo Desarquivado
-
10/05/2025 04:42
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
09/05/2025 14:07
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 10:52
Recebidos os autos
-
09/05/2025 10:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
-
08/05/2025 13:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
08/05/2025 13:53
Transitado em Julgado em 08/05/2025
-
08/05/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 12:09
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2025 19:03
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 02:58
Publicado Intimação em 29/04/2025.
-
29/04/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
28/04/2025 09:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704242-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO ROMEIRO PEREIRA JUNIOR, LAURA DE PAULA REZENDE, C.
D.
P.
R., G.
D.
P.
R.
REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO ROMEIRO PEREIRA JUNIOR EXECUTADO: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA., VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe.
No curso do processo, a obrigação foi satisfeita mediante depósitos judiciais (IDs. 222083528, 224893771, 233211164).
A parte exequente, anuindo com os pagamentos, inclusive, já retirou alvarás para levantamento das quantias depositadas (IDs. 223732228, 223732573, 226912144, 233525002 e 233523542).
Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC.
Custas, se houver, pela parte executada.
Sem honorários de advogado.
Sentença registrada.
Publique-se.
Intimem-se.
Arquivem-se com as cautelas de estilo.
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
25/04/2025 16:17
Recebidos os autos
-
25/04/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 16:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/04/2025 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
24/04/2025 12:41
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 12:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/04/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 12:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/04/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 20:23
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 03:17
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704242-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO ROMEIRO PEREIRA JUNIOR, LAURA DE PAULA REZENDE, C.
D.
P.
R., G.
D.
P.
R.
REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO ROMEIRO PEREIRA JUNIOR EXECUTADO: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA., VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição da 1ª executada.
Nos termos da Portaria nº 01/2021 deste Juízo, fica a parte credora intimada a se manifestar sobre o depósito de ID 233211164, sob pena de seu silêncio ser considerado como quitação do débito.
BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025 14:22:05.
MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral -
22/04/2025 14:25
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 14:05
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 02:43
Publicado Decisão em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
07/04/2025 11:49
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 16:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/04/2025 16:00
Expedição de Mandado.
-
04/04/2025 09:54
Recebidos os autos
-
04/04/2025 09:54
Recebida a emenda à inicial
-
03/04/2025 16:52
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/04/2025 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
02/04/2025 14:07
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 02:45
Publicado Decisão em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
28/03/2025 12:38
Recebidos os autos
-
28/03/2025 12:38
Determinada a emenda à inicial
-
25/03/2025 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
25/03/2025 14:09
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 13:03
Publicado Decisão em 27/02/2025.
-
27/02/2025 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
25/02/2025 10:36
Recebidos os autos
-
25/02/2025 10:36
Determinada a emenda à inicial
-
21/02/2025 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
21/02/2025 17:25
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 17:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/02/2025 08:45
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2025 16:18
Publicado Certidão em 14/02/2025.
-
15/02/2025 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
12/02/2025 11:58
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 02:30
Publicado Certidão em 10/02/2025.
-
07/02/2025 22:41
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
07/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704242-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO ROMEIRO PEREIRA JUNIOR, LAURA DE PAULA REZENDE, C.
D.
P.
R., G.
D.
P.
R.
REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO ROMEIRO PEREIRA JUNIOR REU: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
REVEL: VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição da parte executada.
Nos termos da Portaria nº 01/2021 deste Juízo, fica a parte credora intimada a se manifestar sobre o depósito de ID 224893770, sob pena de seu silêncio ser considerado como quitação do débito.
BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 19:04:22.
MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral -
05/02/2025 19:05
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 18:21
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 03:44
Decorrido prazo de VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:44
Decorrido prazo de BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:42
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
29/01/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
27/01/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 14:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/01/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 14:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/01/2025 10:52
Recebidos os autos
-
27/01/2025 10:52
Deferido o pedido de MARCIO ROMEIRO PEREIRA JUNIOR - CPF: *45.***.*86-36 (AUTOR).
-
24/01/2025 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
24/01/2025 10:09
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 16:55
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 18:52
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
-
16/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704242-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO ROMEIRO PEREIRA JUNIOR, LAURA DE PAULA REZENDE, C.
D.
P.
R., G.
D.
P.
R.
REU: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
REVEL: VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte RÉ intimada a recolher custas no prazo de 5 (cinco) dias.
OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.
OBS.2: Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.
OBS.3: As partes interessadas em retirar qualquer documento (AR's, ofícios, etc.) que estiverem na serventia, deverão fazê-lo no prazo de 15 dias, sob pena de destruição.
Sem prejuízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca do depósito efetuado pelo 1º réu ao ID 222083529, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2025 13:21:37.
MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral -
15/01/2025 13:22
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 12:52
Recebidos os autos
-
15/01/2025 12:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
-
07/01/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
-
25/12/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 12:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
18/12/2024 12:42
Transitado em Julgado em 18/12/2024
-
18/12/2024 02:37
Decorrido prazo de VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 02:37
Decorrido prazo de BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 02:37
Decorrido prazo de MARCIO ROMEIRO PEREIRA JUNIOR em 17/12/2024 23:59.
-
01/12/2024 09:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/11/2024 02:42
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
25/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
21/11/2024 17:10
Recebidos os autos
-
21/11/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 17:10
Julgado procedente o pedido
-
08/10/2024 13:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
08/10/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 02:22
Decorrido prazo de VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 07/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 02:28
Publicado Decisão em 16/09/2024.
-
16/09/2024 02:28
Publicado Decisão em 16/09/2024.
-
16/09/2024 02:28
Publicado Intimação em 16/09/2024.
-
14/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
14/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
14/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
12/09/2024 19:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/09/2024 14:15
Recebidos os autos
-
12/09/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 14:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/09/2024 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
03/09/2024 02:21
Decorrido prazo de VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 02/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 13:58
Juntada de Petição de especificação de provas
-
27/08/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 02:28
Publicado Despacho em 26/08/2024.
-
26/08/2024 02:28
Publicado Despacho em 26/08/2024.
-
26/08/2024 02:28
Publicado Intimação em 26/08/2024.
-
24/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
22/08/2024 14:49
Recebidos os autos
-
22/08/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 12:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
14/08/2024 12:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/08/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 15:18
Juntada de Petição de réplica
-
29/07/2024 02:27
Publicado Decisão em 29/07/2024.
-
29/07/2024 02:26
Publicado Decisão em 29/07/2024.
-
29/07/2024 02:26
Publicado Intimação em 29/07/2024.
-
27/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
27/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
27/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704242-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO ROMEIRO PEREIRA JUNIOR, LAURA DE PAULA REZENDE, C.
D.
P.
R., G.
D.
P.
R.
REU: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA., VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decreto a REVELIA da requerida VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, eis que, apesar de citada (ID. 201724213), deixou transcorrer o prazo para apresentar defesa (ID. 204954812).
Ficam os requerentes intimados a apresentar réplica à contestação de ID. 190207188 no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, intime-se o Ministério Público para se manifestar no mesmo prazo, contado em dobro.
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
25/07/2024 11:43
Recebidos os autos
-
25/07/2024 11:43
Decretada a revelia
-
22/07/2024 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
22/07/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
21/07/2024 01:18
Decorrido prazo de VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 19/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 02:54
Publicado Certidão em 28/06/2024.
-
29/06/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704242-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO ROMEIRO PEREIRA JUNIOR, LAURA DE PAULA REZENDE, C.
D.
P.
R., G.
D.
P.
R.
REU: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA., VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que registrei ciência, nesta data, do "AR" devidamente CUMPRIDO (ID 201724213 e 201720190), não obstante o resultado de ID 201889836.
Nos termos da Portaria 01/2021, aguarde-se o prazo para a parte REQUERIDA.
BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 08:14:57.
LIA DE OLIVEIRA MOURA Servidor Geral -
26/06/2024 08:15
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 20:21
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
25/06/2024 03:41
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/06/2024 02:07
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
10/06/2024 14:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/06/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 13:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/05/2024 13:30
Expedição de Mandado.
-
10/05/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
01/05/2024 04:41
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
29/04/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
28/04/2024 04:15
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
15/04/2024 15:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/04/2024 15:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/04/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
14/04/2024 02:37
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
13/04/2024 02:56
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
12/04/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 03:17
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
18/03/2024 12:40
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 19:53
Juntada de Petição de contestação
-
12/03/2024 12:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/03/2024 12:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/03/2024 12:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/03/2024 12:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/03/2024 12:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/03/2024 09:12
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 03:38
Publicado Despacho em 05/03/2024.
-
05/03/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 16:11
Recebidos os autos
-
01/03/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 08:43
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
27/02/2024 12:40
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
26/02/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
25/02/2024 02:22
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
09/02/2024 02:37
Publicado Despacho em 09/02/2024.
-
08/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
06/02/2024 18:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/02/2024 18:40
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 18:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/02/2024 18:38
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 18:04
Recebidos os autos
-
06/02/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 12:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
06/02/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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