12/05/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
11/05/2025 04:32

Processo Desarquivado
10/05/2025 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/05/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:52

Recebidos os autos
09/05/2025 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
08/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:58

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 09:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704242-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO ROMEIRO PEREIRA JUNIOR, LAURA DE PAULA REZENDE, C.

D.

P.

R., G.

D.

P.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO ROMEIRO PEREIRA JUNIOR EXECUTADO: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA., VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe.

No curso do processo, a obrigação foi satisfeita mediante depósitos judiciais (IDs. 222083528, 224893771, 233211164).

A parte exequente, anuindo com os pagamentos, inclusive, já retirou alvarás para levantamento das quantias depositadas (IDs. 223732228, 223732573, 226912144, 233525002 e 233523542).

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC.

Custas, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquivem-se com as cautelas de estilo.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/04/2025 16:17

Recebidos os autos
25/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:41

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 12:40

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:40

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 12:23

Juntada de Certidão
23/04/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:17

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704242-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO ROMEIRO PEREIRA JUNIOR, LAURA DE PAULA REZENDE, C.

D.

P.

R., G.

D.

P.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO ROMEIRO PEREIRA JUNIOR EXECUTADO: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA., VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição da 1ª executada.

Nos termos da Portaria nº 01/2021 deste Juízo, fica a parte credora intimada a se manifestar sobre o depósito de ID 233211164, sob pena de seu silêncio ser considerado como quitação do débito.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025 14:22:05.

MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
22/04/2025 14:25

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 16:00

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:54

Recebidos os autos
04/04/2025 09:54

Recebida a emenda à inicial
03/04/2025 16:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:38

Recebidos os autos
28/03/2025 12:38

Determinada a emenda à inicial
25/03/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/03/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:03

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 10:36

Recebidos os autos
25/02/2025 10:36

Determinada a emenda à inicial
21/02/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/02/2025 17:25

Juntada de Certidão
21/02/2025 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:18

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:58

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 22:41

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704242-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO ROMEIRO PEREIRA JUNIOR, LAURA DE PAULA REZENDE, C.

D.

P.

R., G.

D.

P.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO ROMEIRO PEREIRA JUNIOR REU: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

REVEL: VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição da parte executada.

Nos termos da Portaria nº 01/2021 deste Juízo, fica a parte credora intimada a se manifestar sobre o depósito de ID 224893770, sob pena de seu silêncio ser considerado como quitação do débito.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 19:04:22.

MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
05/02/2025 19:05

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:44

Decorrido prazo de VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:44

Decorrido prazo de BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:42

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:19

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 14:19

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 10:52

Recebidos os autos
27/01/2025 10:52

Deferido o pedido de MARCIO ROMEIRO PEREIRA JUNIOR - CPF: *45.***.*86-36 (AUTOR).
24/01/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704242-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO ROMEIRO PEREIRA JUNIOR, LAURA DE PAULA REZENDE, C.

D.

P.

R., G.

D.

P.

R.

REU: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

REVEL: VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte RÉ intimada a recolher custas no prazo de 5 (cinco) dias.

OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

OBS.2: Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

OBS.3: As partes interessadas em retirar qualquer documento (AR's, ofícios, etc.) que estiverem na serventia, deverão fazê-lo no prazo de 15 dias, sob pena de destruição.

Sem prejuízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca do depósito efetuado pelo 1º réu ao ID 222083529, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2025 13:21:37.

MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
15/01/2025 13:22

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:52

Recebidos os autos
15/01/2025 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
07/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/12/2024 12:42

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MARCIO ROMEIRO PEREIRA JUNIOR em 17/12/2024 23:59.
01/12/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 02:42

Publicado Intimação em 26/11/2024.
25/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:10

Recebidos os autos
21/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:10

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 14:15

Recebidos os autos
12/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 13:58

Juntada de Petição de especificação de provas
27/08/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 26/08/2024.
26/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 26/08/2024.
26/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:49

Recebidos os autos
22/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/08/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:01

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:18

Juntada de Petição de réplica
29/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:26

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704242-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO ROMEIRO PEREIRA JUNIOR, LAURA DE PAULA REZENDE, C.

D.

P.

R., G.

D.

P.

R.

REU: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA., VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decreto a REVELIA da requerida VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, eis que, apesar de citada (ID. 201724213), deixou transcorrer o prazo para apresentar defesa (ID. 204954812).

Ficam os requerentes intimados a apresentar réplica à contestação de ID. 190207188 no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o Ministério Público para se manifestar no mesmo prazo, contado em dobro.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/07/2024 11:43

Recebidos os autos
25/07/2024 11:43

Decretada a revelia
22/07/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/07/2024 18:19

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 19/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 28/06/2024.
29/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704242-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO ROMEIRO PEREIRA JUNIOR, LAURA DE PAULA REZENDE, C.

D.

P.

R., G.

D.

P.

R.

REU: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA., VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que registrei ciência, nesta data, do "AR" devidamente CUMPRIDO (ID 201724213 e 201720190), não obstante o resultado de ID 201889836.

Nos termos da Portaria 01/2021, aguarde-se o prazo para a parte REQUERIDA.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 08:14:57.

LIA DE OLIVEIRA MOURA Servidor Geral
26/06/2024 08:15

Juntada de Certidão
25/06/2024 20:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 03:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 14:17

Expedição de Mandado.
10/06/2024 14:15

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:15

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 13:30

Expedição de Mandado.
10/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:02

Juntada de Certidão
01/05/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/04/2024 14:38

Juntada de Certidão
28/04/2024 04:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/04/2024 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
14/04/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/04/2024 02:56

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/04/2024 18:53

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/03/2024 12:40

Juntada de Certidão
15/03/2024 19:53

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:38

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:11

Recebidos os autos
01/03/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
01/03/2024 08:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/02/2024 12:40

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/02/2024 14:44

Juntada de Certidão
25/02/2024 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/02/2024 02:37

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 18:40

Expedição de Mandado.
06/02/2024 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 18:38

Expedição de Mandado.
06/02/2024 18:04

Recebidos os autos
06/02/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/02/2024 12:21

Juntada de Certidão
06/02/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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