08/09/2025 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
06/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
29/08/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
24/06/2025 03:26

Decorrido prazo de RENATA COSTA FORTES em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:49

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/03/2025 06:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 17:00, 7ª Vara Criminal de Brasília.
12/03/2025 06:24

Homologada renúncia pelo autor
12/03/2025 06:24

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:22

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 17:00, 7ª Vara Criminal de Brasília.
29/11/2024 02:27

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 14:30, 7ª Vara Criminal de Brasília.
27/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:48

Recebidos os autos
27/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
26/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
29/08/2024 06:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 18:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/08/2024 04:35

Publicado Intimação em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 524 Telefones: (61) 3103-7366/ 7885.

E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0712338-53.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RENATA COSTA FORTES QUERELADO: IURI BEZERRA LUZ DECISÃO Vistos, etc.

Pedido de ID 207085404.

Não houve sequer análise da viabilidade da ação penal, logo ainda se está na fase extraprocessual, sendo que qualquer pedido de prova, se o caso, será analisado quando da decisão de saneamento, na forma do art. 397 do Código de Processo Penal.

Posto isso, INDEFIRO o pedido apresentado em ID 207085404.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

Intimem-se.

Brasília(DF), 14 de agosto de 2024.

FERNANDO BRANDINI BARBAGALO Juiz de Direito
14/08/2024 17:54

Recebidos os autos
14/08/2024 17:54

Indeferido o pedido de RENATA COSTA FORTES - CPF: *00.***.*75-67 (QUERELANTE)
14/08/2024 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
14/08/2024 15:06

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 16:17

Juntada de Petição de especificação de provas
09/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:34

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:50

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 14:30, 7ª Vara Criminal de Brasília.
31/07/2024 15:31

Recebidos os autos
31/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
29/07/2024 15:29

Recebidos os autos
29/07/2024 15:29

Recebidos os autos
29/07/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
29/07/2024 15:21

Remetidos os Autos (substituto legal) para 8ª Vara Criminal de Brasília
29/07/2024 15:15

Recebidos os autos
29/07/2024 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
29/07/2024 15:10

Remetidos os Autos (substituto legal) para 8ª Vara Criminal de Brasília
26/07/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
25/07/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 17:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2024 04:14

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 524 Telefones: (61) 3103-7366/ 7885.

E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0712338-53.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RENATA COSTA FORTES QUERELADO: IURI BEZERRA LUZ DECISÃO Vistos, etc.

O pedido de ID 203692806 será analisado oportunamente.

Para evitar diligências inúteis, considerando que o não comparecimento das partes à audiência de conciliação prevista no art. 520 do Código de Processo Penal não impede a continuidade da tramitação do feito, manifeste-se a Defesa do Querelado sobre se possui interesse na conciliação em 05 (cinco) dias.

A Querelante já se manifestou pelo interesse na designação da audiência de conciliação (ID 20166430).

Intimem-se.

PUBLIQUE-SE.

Brasília(DF), 19 de julho de 2024.

FERNANDO BRANDINI BARBAGALO Juiz de Direito
19/07/2024 19:26

Recebidos os autos
19/07/2024 19:26

Indeferido o pedido de IURI BEZERRA LUZ - CPF: *74.***.*64-53 (QUERELADO)
19/07/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
10/07/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 05:32

Decorrido prazo de RENATA COSTA FORTES em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:29

Publicado Intimação em 25/06/2024.
24/06/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 5º ANDAR, ALA C, SALA 524, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61.3103.7366 / 3103.7532, FAX 61.3103.0356 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0712338-53.2024.8.07.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Autor: RENATA COSTA FORTES Réu(s): QUERELADO: IURI BEZERRA LUZ DECISÃO Vistos, Os novos embargos não apresenta quaisquer omissões, contradições ou contrariedades em relação à decisão proferida (ID 199252859), como exige o art. 382 do CPP.

Destarte, ausente os requisitos legais, REJEITO os novos embargos de declaração.

Prossigam cumprindo as ordens precedentes.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, 20 de junho de 2024 17:37:29.

Fernando Brandini Barbagalo Juiz de Direito
20/06/2024 17:40

Recebidos os autos
20/06/2024 17:40

Embargos de declaração não acolhidos
14/06/2024 03:55

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
12/06/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:31

Recebidos os autos
07/06/2024 16:31

Embargos de declaração não acolhidos
05/06/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
28/05/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 17:42

Recebidos os autos
21/05/2024 17:42

Indeferido o pedido de IURI BEZERRA LUZ - CPF: *74.***.*64-53 (QUERELADO)
21/05/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
17/05/2024 09:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2024 02:40

Publicado Intimação em 17/05/2024.
16/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:38

Recebidos os autos
14/05/2024 17:38

Outras decisões
13/05/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
13/05/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2024 13:15

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 13:30, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
07/05/2024 04:29

Decorrido prazo de RENATA COSTA FORTES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:29

Decorrido prazo de IURI BEZERRA LUZ em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:25

Juntada de Certidão
29/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 17:14

Recebidos os autos
24/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:14

Declarada incompetência
23/04/2024 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
23/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:37

Publicado Despacho em 18/04/2024.
17/04/2024 18:53

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 17:35

Expedição de Mandado.
16/04/2024 17:24

Juntada de Certidão
15/04/2024 21:30

Recebidos os autos
15/04/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 21:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
12/04/2024 21:11

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 13:30, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
11/04/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:12

Decorrido prazo de RENATA COSTA FORTES em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:54

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:05

Recebidos os autos
02/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
02/04/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:16

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/04/2024 15:03

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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