05/02/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 17:09

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 17:08

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 02:21

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 19:45

Recebidos os autos
09/12/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:45

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
05/12/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 08:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
27/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:00

Juntada de Certidão
28/10/2024 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 16:49

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do Processo: 0701667-33.2022.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REU: JOELSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 27/11/2024 08:30, a ser realizada por este Juízo virtualmente, mediante videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams.

Certifico, ainda, que o link de acesso é o seguinte: >>> Link para acessar a videoconferência: https://atalho.tjdft.jus.br/WkIP2N >>>QRCode: É necessário, antes da audiência: 1) Providenciar um telefone (smartphone), computador ou tablet com câmera e acesso à internet (de preferência, wi-fi ou rede de dados com boa velocidade), se certificando que esteja com a bateria carregada; 2) Baixar o aplicativo Microsoft Teams, identificar o QR CODE ou acessar o link; 3) Ter em mãos um documento com foto (CNH, RG ou OAB); 4) Não estar em deslocamento.

Esteja em um lugar reservado, sem barulho e sem outras pessoas, com boa luminosidade, para validade e eficiência do depoimento prestado.

A utilização de fones de ouvido com microfone melhora a qualidade do áudio e evita a captação de ruídos externos.

Ceilândia/DF MARIA CLAUDIA BONFIM BISPO Documento datado e assinado eletronicamente
27/08/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:23

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 08:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
16/07/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 07:58

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0701667-33.2022.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REU: JOELSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA DECISÃO Cuida-se de ação penal que tem como acusado JOELSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA.

A ofendida requereu a revogação das medidas protetivas, conforme certidão de ID. 201289474.

Nesse cenário, o Ministério Público oficiou pela revogação das medidas anteriormente deferidas. É cediço que os ditames da Lei 11.340/06 visam primordialmente garantir a integridade física e psíquica da ofendida, quando esta se encontrar em situação de risco e de vulnerabilidade que justifique a intervenção estatal.

Todavia, a vítima espontaneamente relatou que a providência adotada não mais se faz necessária, o que evidentemente compromete a utilidade do provimento judicial.

Assim, revogo as medidas outrora concedidas em favor da requerente.

Saliente-se que, havendo novos fatos, pode a vítima tornar a efetuar os devidos registros e então pedir a cabida proteção, se for o caso.

Intime-se a ofendida.

Confiro força de mandado à presente decisão.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Prossigam-se com as determinações anteriores.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
21/06/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 19:07

Recebidos os autos
21/06/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 19:07

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
21/06/2024 19:07

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
21/06/2024 19:07

Determinado o arquivamento
21/06/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
21/06/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:32

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:03

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:13

Recebidos os autos
12/06/2024 09:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
11/06/2024 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.
23/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:51

Juntada de Certidão
20/05/2024 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:43

Expedição de Certidão.
17/10/2022 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 16:28

Expedição de Certidão.
17/10/2022 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 17:32

Expedição de Mandado.
07/10/2022 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 17:52

Expedição de Mandado.
27/07/2022 14:19

Recebidos os autos
27/07/2022 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/07/2022 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
27/07/2022 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 18:32

Juntada de Certidão
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:00

Publicado Edital em 30/06/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 14:40

Expedição de Edital.
10/05/2022 14:33

Juntada de Certidão
07/03/2022 16:49

Recebidos os autos
07/03/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
06/03/2022 04:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 17:12

Juntada de Certidão
25/02/2022 06:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2022 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2022 00:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 22:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2022 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2022 13:53

Recebidos os autos
08/02/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 13:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/02/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
03/02/2022 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 17:05

Juntada de Certidão
25/01/2022 15:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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