TJDFT - 0707138-53.2024.8.07.0005
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Planaltina
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 09:22
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Itupiranga/PA
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07/08/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS VIEIRA em 22/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de LUIZ CLAELTON ALVES DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
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24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de JUSCELINO SANTOS SILVA em 22/07/2024 23:59.
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24/07/2024 01:34
Decorrido prazo de ANA ELIDA ALVES DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
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24/07/2024 01:34
Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
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01/07/2024 03:10
Publicado Decisão em 01/07/2024.
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01/07/2024 03:10
Publicado Decisão em 01/07/2024.
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01/07/2024 03:10
Publicado Decisão em 01/07/2024.
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01/07/2024 03:10
Publicado Decisão em 01/07/2024.
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01/07/2024 03:10
Publicado Decisão em 01/07/2024.
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01/07/2024 03:10
Publicado Decisão em 01/07/2024.
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30/06/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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30/06/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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30/06/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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29/06/2024 21:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.
E-mail: [email protected] Processo: 0707138-53.2024.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - MORTE PRESUMIDA (15189) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com o disposto no art. 49 do Código de Processo Civil: "a ação em que o ausente for réu será proposta no foro de seu último domicílio, também competente para a arrecadação, o inventário, a partilha e o cumprimento de disposições testamentárias.
Observa-se da petição de ID 196956885 que o último domicílio do requerido foi em Itupiranga-PA.
O Ministério Público oficiou pelo declínio de competência (ID 198627651).
Assim, acolho o parecer Ministerial de ID 198627651, e declino de competência em favor de uma das Varas de Sucessões da Comarca de Itupiranga/PA.
I.
Documento datado e assinado eletronicamente. -
27/06/2024 12:29
Recebidos os autos
-
27/06/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 12:29
Determinada a emenda à inicial
-
10/06/2024 10:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
-
30/05/2024 17:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/05/2024 18:28
Recebidos os autos
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24/05/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
-
24/05/2024 18:08
Recebidos os autos
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16/05/2024 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
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16/05/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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