23/08/2025 03:22

Decorrido prazo de CAROLINA BERNARDES ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ALLYSSON DANIEL ARRUDA DE SOUZA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714463-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ REPRESENTANTE LEGAL: CINTHIA DE OLIVEIRA QUEIROZ EXECUTADO: ALLYSSON DANIEL ARRUDA DE SOUZA, CAROLINA BERNARDES ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerida INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025 09:49:37.

SANDRA MARTA DE SOUSA MOTA Servidor Geral
13/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 07:23

Recebidos os autos
13/08/2025 07:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
12/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/08/2025 15:46

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ALLYSSON DANIEL ARRUDA DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:32

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:36

Decorrido prazo de ALLYSSON DANIEL ARRUDA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 18:46

Juntada de Certidão
30/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 14:16

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:22

Recebidos os autos
25/06/2025 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:39

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:24

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:50

Expedição de Alvará.
16/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714463-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ REPRESENTANTE LEGAL: CINTHIA DE OLIVEIRA QUEIROZ EXECUTADO: ALLYSSON DANIEL ARRUDA DE SOUZA, CAROLINA BERNARDES ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA DECISÃO 1.

Nos termos da decisão ID 234931615, foi convolado em pagamento a quantia correspondente a R$ 2.235,28, sendo este o valor remanescente do débito.

Por outro lado, nos termos da decisão ID 234931615, foi determinada a transferência da aludida quantia para o Juízo onde corre o inventário do exequente, a fim de que lá seja acrescido ao quinhão e promovida a partilha. 2.

Nos termos das aludidas decisões, determino a transferência de R$ 2.235,28 para conta vinculada ao processo nº 0721687-23.2024.8.07.020 (1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Águas Claras/DF).

Expeça-se. 3.

Após, junte-se o extrato da conta judicial e intime-se a parte executada para informar a conta bancária para ressarcimento do saldo sobejante. 4.

Tudo feito, conclusos para extinção.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
11/06/2025 18:35

Recebidos os autos
11/06/2025 18:35

Outras decisões
11/06/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/06/2025 15:22

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:13

Recebidos os autos
10/06/2025 15:13

Indeferido o pedido de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ - CPF: *27.***.*44-72 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
05/06/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/06/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:23

Decorrido prazo de ALLYSSON DANIEL ARRUDA DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:20

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714463-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ REPRESENTANTE LEGAL: CINTHIA DE OLIVEIRA QUEIROZ EXECUTADO: ALLYSSON DANIEL ARRUDA DE SOUZA, CAROLINA BERNARDES ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA DECISÃO 1.

Por meio da petição ID 234709260 o executado insurge-se em face da penhora SISBAJUD, alegando que não escoado o prazo para adimplemento voluntário, que findaria em 29/04/2025.

Sem razão, contudo, pois não havia prazo para pagamento voluntário em curso.

Os devedores foram citados em 07/05/2024 e 14/05/2024, de modo que o prazo para pagamento voluntário escoou há cerca de um ano.

Na esteira do que dispõe o art. 829 do CPC, o prazo para pagamento voluntário conta-se da citação.

No caso concreto a citação foi realizada em maio de 2024 (ID 195950115 e 196689351).

Note-se que estava em curso prazo para comprovar o pagamento das parcelas vencidas, não havendo falar em prazo para pagamento voluntário no atual momento da marcha processual.

Finalmente, a parte devedora comprovou o pagamento das prestações vencidas fora do prazo acordado (ID 232080443); sendo certo que, tratando-se de obrigações líquidas e com prazo certo de vencimento, a respectiva mora opera em razão da coisa (ex re), independente de interpelação judicial ou extrajudicial.

Assim, ultrapassado o prazo material de pagamento, que é o vencimento de cada parcela, os consectários da mora e a execução forçada se impõem.

O prazo processual para comprovar o pagamento restou logicamente precluso com a petição ID 232080443, que comprovou que houve o pagamento das parcelas fora do prazo acordado.

Note-se que embora o prazo processual para produzir a prova do pagamento seja prospectivo, os efeitos da prova são retrospectivos, pois têm a intenção de evidenciar se o pagamento ocorreu ou não no dia do vencimento.

Prazo, portanto, muito diferente do prazo para pagamento, que é um prazo material para exercício do ato jurídico de pagamento.

Assim, não há falar em reabertura de prazo ou em nulidade de penhora, porquanto a faculdade processual de comprovar o pagamento das parcelas já havia alcançado a preclusão lógica, uma vez que a parte devedora comprovara o pagamento intempestivo das obrigações acordadas, pois foram comprovados apenas os pagamentos parciais ocorreram de forma atrasada, conforme ID 232083747 e 232083749.

Lado outro, a multa pactuada de 100% é excessiva, pelo que impõe-se a aplicação do art. 413 do CC ao caso concreto, de modo que minoro a multa moratória equitativamente para 20%.

As parcelas venceram em 20/02/2025 e 20/03/2025 e os pagamentos ocorreram em 11/03/2025 e 31/03/2025, de modo que o período da mora sequer alcançou 30 dias.

Nesse cenário, a multa fixada em 100% é iníqua, pois consubstancia efetivo enriquecimento sem causa do credor.

Assim, arbitro o valor do débito remanescente em R$ 2.235,28, com fundamento no art. 413 do CC.

Por tais razões, rejeito as impugnações ID 233558958 e 234709260, convalido a pesquisa SISBAJUD realizada no ID 233678448, ao passo em que CONVOLO em pagamento a penhora até o limite de R$ 2.235,28 e determino a liberação do valor excedente. 2.

Preclusa a decisão, tornem os autos conclusos para liberação de R$ 2.235,28 em favor da parte exequente e do restante em favor das partes executadas.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
12/05/2025 19:04

Recebidos os autos
12/05/2025 19:04

Outras decisões
07/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/05/2025 14:24

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de ALLYSSON DANIEL ARRUDA DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:40

Recebidos os autos
30/04/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 03:01

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 03:01

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714463-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ REPRESENTANTE LEGAL: CINTHIA DE OLIVEIRA QUEIROZ EXECUTADO: ALLYSSON DANIEL ARRUDA DE SOUZA, CAROLINA BERNARDES ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA DESPACHO 1.

Antes, junte a Secretaria extrato da conta judicial, a fim de aferir se houve o bloqueio noticiado no ID 233558958. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
25/04/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/04/2025 11:24

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:37

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 19:30

Recebidos os autos
24/04/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 17:08

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:45

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 19:36

Recebidos os autos
22/04/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/04/2025 15:10

Recebidos os autos
22/04/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 22/04/2025.
16/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 18:08

Recebidos os autos
15/04/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/04/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:35

Recebidos os autos
14/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ALLYSSON DANIEL ARRUDA DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 02:37

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714463-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ REPRESENTANTE LEGAL: CINTHIA DE OLIVEIRA QUEIROZ EXECUTADO: ALLYSSON DANIEL ARRUDA DE SOUZA, CAROLINA BERNARDES ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA DESPACHO Faculto ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar o pagamento das parcelas em atraso, com a incidência da multa e correção aplicadas pelo autor no ID 23042425, sob pena de seguimento do feito, com a realização de atos constritivos.

Vindo aos autos o comprovante de pagamento, dê-se nova vista ao autor, por igual prazo.

Após, retornem conclusos, ocasião em que serão apreciados os pedidos formulados pelo autor no ID 230424325.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/03/2025 14:08

Recebidos os autos
26/03/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/03/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:41

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de ALLYSSON DANIEL ARRUDA DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:49

Recebidos os autos
21/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/03/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714463-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ REPRESENTANTE LEGAL: CINTHIA DE OLIVEIRA QUEIROZ EXECUTADO: ALLYSSON DANIEL ARRUDA DE SOUZA, CAROLINA BERNARDES ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA DESPACHO 1.

Manifeste-se o exequente acerca do comprovante de pagamento acostado no ID 229245649, informando se jaz adimplida a obrigação, sob pena de reputar-se satisfeita.

Prazo: 5 dias. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
18/03/2025 10:30

Recebidos os autos
18/03/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:28

Publicado Despacho em 17/03/2025.
14/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:45

Recebidos os autos
12/03/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 16:42

Recebidos os autos
06/03/2025 16:42

Outras decisões
06/03/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 06/03/2025.
05/03/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 18:10

Recebidos os autos
27/02/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/02/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714463-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ EXECUTADO: ALLYSSON DANIEL ARRUDA DE SOUZA, CAROLINA BERNARDES ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA DECISÃO 1.

Indefiro o pedido de exclusão do polo passivo formulado pelo 1º executado no ID 201754941, tendo em vista que (a) não houve anuência do exequente (ID 199044120); (b) figura no polo passivo como devedor solidário e (c) o parcelamento da dívida não tem efeito liberatório em relação ao co-devedor, consumado apenas com a quitação da dívida vindicada. 2.

Vê-se no ID 199044121 que as partes convencionaram a suspensão do processo.

Defiro a suspensão do processo até 20/12/2024 (seis meses, contados do vencimento da primeira prestação).

Fica o credor intimado de que, havendo inadimplemento neste período, deverá peticionar postulando a retomada da execução.

Não havendo manifestação do credor durante este período, retornem conclusos, independentemente de qualquer outra intimação.

Documento Registrado, Assinado e Datado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
25/06/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:19

Recebidos os autos
25/06/2024 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
25/06/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:32

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:02

Publicado Despacho em 11/06/2024.
13/06/2024 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 20:48

Recebidos os autos
06/06/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/06/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 19:34

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:11

Decorrido prazo de ALLYSSON DANIEL ARRUDA DE SOUZA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:11

Decorrido prazo de CAROLINA BERNARDES ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 15:37

Recebidos os autos
19/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:37

Deferido o pedido de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ - CPF: *27.***.*44-72 (EXEQUENTE).
16/04/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/04/2024 15:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2024 18:09

Recebidos os autos
15/04/2024 18:09

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/04/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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