31/03/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 15:09

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
26/02/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
01/02/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
29/01/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
26/01/2025 12:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/01/2025 16:29

Recebidos os autos
23/01/2025 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/01/2025 20:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/01/2025 20:12

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
08/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:48

Expedição de Ofício.
08/11/2024 15:47

Expedição de Ofício.
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
08/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:36

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:30

Recebidos os autos
04/10/2024 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0729789-46.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: MAGDA REGINA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 30 de setembro de 2024 17:07:54.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
30/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/09/2024 17:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:08

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:55

Recebidos os autos
18/07/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2024 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 04:21

Decorrido prazo de MAGDA REGINA DE SOUZA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:15

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:15

Recebidos os autos
21/06/2024 17:15

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/06/2024 16:21

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
31/05/2024 12:51

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:07

Recebidos os autos
11/04/2024 16:07

Outras decisões
10/04/2024 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/04/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706912-67.2023.8.07.0010

Banco Votorantim S.A.

Wallace Vasconcelos Oliveira

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0705737-13.2020.8.07.0020

Banco Volkswagen S.A.

Wr Comercial de Alimentos e Servicos Ltd...

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2020 20:18

Exibir Processo

Processo nº 0716890-55.2024.8.07.0003

Valmir Alves do Nascimento

Juscelene Alves dos Santos

Advogado: Sergio Luiz de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2024 07:57

Exibir Processo

Processo nº 0705862-69.2024.8.07.0010

Rodrigo Mudrovitsch Advogados

Gisele Campos Lima Valverde

Advogado: Joao Victor Sampaio Moura da Trindade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0729789-46.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Magda Regina de Souza

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2024 13:50

Exibir Processo