03/01/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
03/01/2025 10:57

Transitado em Julgado em 12/12/2024
18/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:33

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 14:58

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
12/12/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
06/12/2024 13:50

Recebidos os autos
06/12/2024 13:50

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 07:24

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:31

Decorrido prazo de MARLETE LOPES D ARCANCHY FRANCA em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/11/2024 16:54

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
28/10/2024 21:53

Recebidos os autos
28/10/2024 21:53

Outras decisões
21/10/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/10/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 22:56

Recebidos os autos
07/10/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/09/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:26

Publicado Portaria em 23/09/2024.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0725680-34.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a requerente intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar da resposta do ofício de ID 211380071.

Brasília/DF, 18 de setembro de 2024.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Servidor Geral
19/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
18/09/2024 20:39

Expedição de Portaria.
18/09/2024 14:05

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:33

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
28/08/2024 20:09

Expedição de Ofício.
28/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARLETE LOPES D ARCANCHY FRANCA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0725680-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARLETE LOPES D ARCANCHY FRANCA REQUERIDO: VICTOR HENRIQUE D ARCANCHY FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se a CEF para que deposite em conta vinculada a estes autos os valores de FGTS e PIS de titularidade do falecido VICTOR HENRIQUE D ARCANCHY FRANCA - CPF: *63.***.*17-20 .

Como ainda não há dependente habilitado do falecido, pois foi demonstrado somente o protocolo de requerimento, deverá a autora qualificar as demais herdeiros do falecido, com essa informação, cite-os.

I.

Brasília-DF, 15 de agosto de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
15/08/2024 18:06

Recebidos os autos
15/08/2024 18:06

Outras decisões
09/08/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/08/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 22:48

Recebidos os autos
31/07/2024 22:48

Gratuidade da justiça não concedida a MARLETE LOPES D ARCANCHY FRANCA - CPF: *32.***.*24-72 (REQUERENTE), VICTOR HENRIQUE D ARCANCHY FRANCA - CPF: *63.***.*17-20 (REQUERIDO).
30/07/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/07/2024 16:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
22/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
08/07/2024 23:27

Recebidos os autos
08/07/2024 23:27

Determinada a emenda à inicial
05/07/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/07/2024 03:39

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725680-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MARLETE LOPES D ARCANCHY FRANCA REQUERIDO: VICTOR HENRIQUE D ARCANCHY FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de demanda proposta por MARLETE LOPES D ARCANCHY FRANCA, voltada à expedição de alvará judicial, para o levantamento de valores depositados em conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, pertencentes a VICTOR HENRIQUE D ARCANCHY FRANCA.

A ação foi inicialmente distribuída à 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que declinou de sua competência em favor deste Juízo.

Todavia, pretendendo a parte autora obter imediato acesso à parcela do patrimônio abrangido pelo espólio (valores em espécie), tem-se que a pretensão, invariavelmente, versa acerca de sucessão causa mortis.

Nesse contexto, o que se conclui, sem maiores esforços, é que a parte autora pretende dispor - ainda que de forma justificada - de bens integrantes do espólio, o que atrai, por conseguinte, o disposto no artigo 28, inciso I, da Lei nº 11.697/2008 (Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal), nos termos do qual compete ao Juiz da Vara de Órfãos e Sucessões processar e julgar os feitos relativos a sucessões causa mortis.

Assim, evidenciada a competência funcional do juízo especializado para o processamento da demanda, declino da competência em favor de uma das Varas de Órfãos e Sucessões desta Circunscrição Judiciária, para onde determino a remessa destes autos, com as nossas sinceras homenagens.

Cumpra-se, procedendo-se às comunicações pertinentes. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
03/07/2024 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2024 14:57

Recebidos os autos
03/07/2024 14:57

Declarada incompetência
03/07/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/07/2024 20:49

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/07/2024 20:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2024 20:49

Expedição de Certidão.
29/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 28/06/2024.
29/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725680-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: MARLETE LOPES D ARCANCHY FRANCA EXECUTADO ESPÓLIO DE: VICTOR HENRIQUE D ARCANCHY FRANCA DECISÃO Trata-se de ação para expedição de alvará de levantamento de saldo PIS/PASEP e FGTS de falecido proposta por MARLETE LOPES D ARCANCHY FRANCA.

Da análise dos autos, constata-se que equivocada a distribuição para este Juízo, o qual é competente somente para a execução de títulos executivos extrajudiciais e conflitos arbitrais, por força da Resolução nº 11/2012, do TJDFT.

Note-se que o feito, inclusive, encontra-se endereçado a uma das Varas Cíveis desta Circunscrição Judiciária.

Sendo assim, ante a distribuição equivocada, determino sejam os autos redistribuídos imediatamente a uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/06/2024 07:09

Recebidos os autos
26/06/2024 07:09

Declarada incompetência
26/06/2024 07:09

em cooperação judiciária
25/06/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/06/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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