13/08/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 13:53

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:52

Transitado em Julgado em 09/08/2025
09/08/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:03

Recebidos os autos
29/07/2025 15:03

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
11/07/2025 16:11

Juntada de Certidão
05/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:42

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 18:41

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 16:21

Expedição de Ofício.
26/05/2025 13:56

Expedição de Mandado.
23/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:23

Cancelada a movimentação processual
23/05/2025 14:23

Desentranhado o documento
23/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 16:01

Cancelada a movimentação processual
20/05/2025 16:01

Desentranhado o documento
12/05/2025 20:04

Recebidos os autos
12/05/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
06/05/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
04/05/2025 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 02:37

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 15:02

Recebidos os autos
22/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:41

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
31/03/2025 18:20

Recebidos os autos
31/03/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
27/03/2025 14:50

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 17:10, 1ª Vara Criminal de Brasília.
29/01/2025 18:48

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2025 01:15

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 13:18

Juntada de Certidão
12/01/2025 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0725475-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: ROSIMERE DE SOUSA LIMA REU: RAFAELLA SANTANNA VIEIRA BRASILEIRO DESPACHO Considerando a decisão de ID 218625793, que deferiu a participação da Querelada por videoconferência, e que ao ser intimada não constou o link para acessar a sala de audiência (ID 217764754), devolvo os autos à Secretaria para seja disponibilizado o link.

Após, intime-se a defesa da Querelada para entrar em contato com a Secretaria do Juízo pelo Whatsapp (61) 99451-1950 ou pelo endereço eletrônico [email protected], para as providências cabíveis.

Aguarde-se audiência.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
18/12/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 16:34

Recebidos os autos
18/12/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
16/12/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 17:10, 1ª Vara Criminal de Brasília.
13/12/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 17:00, 1ª Vara Criminal de Brasília.
09/12/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 09/12/2024.
06/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 15:07

Recebidos os autos
04/12/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
02/12/2024 17:07

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:10

Recebidos os autos
25/11/2024 18:10

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/11/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
23/11/2024 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 07:32

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 17:00, 1ª Vara Criminal de Brasília.
11/11/2024 20:33

Recebidos os autos
11/11/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 22:12

Recebidos os autos
14/10/2024 22:12

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/10/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 02:42

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0725475-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: ROSIMERE DE SOUSA LIMA DENUNCIADO: RAFAELLA SANTANNA VIEIRA BRASILEIRO DESPACHO Diante do informado pela defesa da Querelada, a fim de evitar futura alegação de nulidade ou cerceamento de defesa, habilite-se o advogado constituído (ID 199758771) e conceda-se novo prazo de 10 dias para que a defesa complemente sua resposta à acusação, indicando as testemunhas e/ou demais provas que pretende produzir.

Oficie-se à 10ª Delegacia de Polícia, para que junte aos autos a íntegra da Ocorrência nº 2.334/2023-1.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
04/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:25

Recebidos os autos
04/09/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
03/09/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:48

Expedição de Certidão.
26/08/2024 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 02:42

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0725475-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: ROSIMERE DE SOUSA LIMA DENUNCIADO: RAFAELLA SANTANNA VIEIRA BRASILEIRO DESPACHO Dê-se vista ao Querelante, após, ao Ministério Público.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
16/08/2024 14:52

Recebidos os autos
16/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
13/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:46

Expedição de Certidão.
05/08/2024 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 16:38

Expedição de Mandado.
23/07/2024 16:32

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
19/07/2024 14:55

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/07/2024 14:55

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
19/07/2024 14:44

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/07/2024 20:45

Recebidos os autos
17/07/2024 20:45

Recebida a queixa contra Sob sigilo
17/07/2024 20:45

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
16/07/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
16/07/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 07:49

Recebidos os autos
12/07/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
08/07/2024 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 02:51

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0725475-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ROSIMERE DE SOUSA LIMA QUERELADO: RAFAELLA SANTANNA VIEIRA BRASILEIRO DESPACHO Intime-se a defesa para que atenda ao requerido pelo Ministério Público.

Prazo - 5 (cinco) dias.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
26/06/2024 17:20

Recebidos os autos
26/06/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
25/06/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:02

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 16:40, 1ª Vara Criminal de Brasília.
12/06/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2024 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 16:40, 1ª Vara Criminal de Brasília.
26/04/2024 16:04

Recebidos os autos
26/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
24/04/2024 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 19:14

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:34

Recebidos os autos
02/04/2024 13:34

Declarada incompetência
01/04/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
26/03/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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