20/02/2024 10:30

Arquivado Provisoramente
20/02/2024 10:30

Expedição de Certidão.
09/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:53

Recebidos os autos
07/02/2024 09:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/02/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/02/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2023 02:58

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:01

Juntada de Certidão
14/11/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/11/2023 14:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/11/2023 16:40

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de V L N MACHADO PRODUCOES ARTISTICAS - ME em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708066-61.2021.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE NILTON GOMES BEZERRA REU: V L N MACHADO PRODUCOES ARTISTICAS - ME REPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA NUNES MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 6.270,48 (seis mil duzentos e setenta reais e quarenta e oito centavos) Intime-se a parte vencida, REU: V L N MACHADO PRODUCOES ARTISTICAS - ME - REPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA NUNES MACHADO, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
24/07/2023 17:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2023 17:21

Recebidos os autos
24/07/2023 17:21

Deferido o pedido de JOSE NILTON GOMES BEZERRA - CPF: *84.***.*84-68 (AUTOR).
05/07/2023 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/07/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:32

Publicado Edital em 30/06/2023.
30/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 15:17

Recebidos os autos
27/06/2023 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
27/06/2023 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 13:15

Transitado em Julgado em 26/06/2023
20/06/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 12:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2023 01:15

Decorrido prazo de JOSE NILTON GOMES BEZERRA em 26/05/2023 23:59.
12/05/2023 14:58

Juntada de Certidão
05/05/2023 00:27

Publicado Sentença em 05/05/2023.
04/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 17:48

Recebidos os autos
02/05/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:48

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/04/2023 15:56

Recebidos os autos
24/04/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/04/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:51

Decorrido prazo de JOSE NILTON GOMES BEZERRA em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 11:30

Recebidos os autos
27/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/03/2023 11:21

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 01:02

Decorrido prazo de V L N MACHADO PRODUCOES ARTISTICAS - ME em 02/02/2023 23:59.
09/11/2022 02:22

Publicado Edital em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 15:44

Recebidos os autos
04/11/2022 15:44

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2022 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/11/2022 19:29

Juntada de Certidão
15/08/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
14/07/2022 08:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/06/2022 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 09:29

Recebidos os autos
28/06/2022 09:29

Decisão interlocutória - deferimento
27/06/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/06/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:19

Publicado Certidão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/04/2022 16:42

Juntada de Certidão
01/04/2022 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
01/04/2022 16:21

Recebidos os autos
01/04/2022 16:21

Decisão interlocutória - deferimento
30/03/2022 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/03/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:41

Publicado Certidão em 23/03/2022.
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 17:15

Juntada de Certidão
18/03/2022 17:09

Juntada de Certidão
16/03/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 18:49

Juntada de Certidão
09/11/2021 15:34

Juntada de Certidão
05/11/2021 16:16

Juntada de Certidão
03/11/2021 02:25

Publicado Certidão em 03/11/2021.
29/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 23:14

Juntada de Certidão
27/10/2021 14:47

Juntada de Certidão
27/10/2021 14:19

Recebidos os autos
06/10/2021 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/10/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:47

Publicado Certidão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 22:42

Expedição de Certidão.
16/09/2021 14:04

Expedição de Carta.
30/08/2021 11:27

Recebidos os autos
30/08/2021 11:27

Decisão interlocutória - deferimento
23/08/2021 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/08/2021 18:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:38

Publicado Certidão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 11:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/07/2021 16:58

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
27/07/2021 16:58

Juntada de Certidão
15/07/2021 13:16

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
15/07/2021 09:28

Recebidos os autos
15/07/2021 09:28

Decisão interlocutória - deferimento
23/06/2021 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/06/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 14:17

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
11/06/2021 14:17

Juntada de Certidão
08/06/2021 15:50

Juntada de Certidão
04/06/2021 15:50

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
04/06/2021 15:49

Juntada de Certidão
04/06/2021 14:29

Expedição de Ofício.
03/06/2021 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2021 12:46

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
31/05/2021 10:06

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
28/05/2021 09:08

Recebidos os autos
28/05/2021 09:08

Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2021 09:08

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2021 21:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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