18/06/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
16/06/2025 15:46

Recebidos os autos
16/06/2025 15:46

Transitado em Julgado em 13/06/2025
16/06/2025 15:45

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/06/2025 16:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/10/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/10/2024 11:33

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO em 26/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/09/2024.
13/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:32

Recebidos os autos
09/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/09/2024 15:32

Recebidos os autos
09/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/09/2024 15:32

Recurso especial admitido
09/09/2024 14:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/09/2024 14:38

Recebidos os autos
09/09/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/09/2024 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/07/2024 16:49

Recebidos os autos
17/07/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 16:46

Juntada de Petição de recurso especial
28/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 26/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 22:39

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO - CPF: *83.***.*20-44 (AGRAVANTE) e não-provido
20/06/2024 21:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2024 07:44

Recebidos os autos
06/05/2024 22:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
06/05/2024 22:24

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/05/2024 20:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/04/2024.
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:25

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO - CPF: *83.***.*20-44 (AGRAVANTE) e não-provido
19/04/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:55

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:04

Expedição de Alvará.
07/03/2024 12:50

Expedição de Alvará.
06/03/2024 18:17

Expedição de Alvará.
06/03/2024 13:43

Recebidos os autos
26/02/2024 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
26/02/2024 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:00

Expedição de Ofício.
30/11/2023 19:34

Concedido efeito suspensivo a Recurso
28/11/2023 16:55

Recebidos os autos
28/11/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
28/11/2023 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/11/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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