11/02/2025 13:39

Baixa Definitiva
11/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:55

Recebidos os autos
07/02/2025 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/02/2025 15:55

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:54

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de RAPHAELA TRAJANO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:02

Conhecido o recurso de RAPHAELA TRAJANO DA SILVA - CPF: *97.***.*55-95 (AGRAVANTE) e não-provido
11/12/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 15:05

Recebidos os autos
14/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
13/11/2024 14:08

Recebidos os autos
13/11/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
12/11/2024 19:27

Recebidos os autos
12/11/2024 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2024 06:02

Recebidos os autos
12/11/2024 06:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
12/11/2024 06:01

Juntada de Certidão
12/11/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:15

Recebidos os autos
11/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 16:15

Recebidos os autos
11/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 14:39

Recebidos os autos
11/11/2024 12:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2024 10:08

Recebidos os autos
11/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/11/2024 16:31

Juntada de Petição de impugnação
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:39

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/09/2024 10:59

Juntada de Petição de agravo interno
02/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:23

Recebidos os autos
28/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2024 17:23

Recebidos os autos
28/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/08/2024 17:23

Recurso Extraordinário não admitido
27/08/2024 15:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/08/2024 15:22

Recebidos os autos
27/08/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/08/2024 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
12/07/2024 16:46

Recebidos os autos
12/07/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2024 16:38

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
20/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:23

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) e não-provido
07/06/2024 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 18:13

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:18

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:17

Recebidos os autos
17/04/2024 22:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/04/2024 23:44

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:28

Recebidos os autos
18/03/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/03/2024 17:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2024 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 02:29

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 14:08

Juntada de Ofício
01/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:04

Conhecido o recurso de RAPHAELA TRAJANO DA SILVA - CPF: *97.***.*55-95 (APELANTE) e não-provido
21/02/2024 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 15:21

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:00

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/12/2023 09:07

Recebidos os autos
30/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 21:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/10/2023 16:57

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:56

Juntada de Petição de memorando
05/10/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 16:57

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:23

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/09/2023 00:06

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:02

Expedição de Certidão.
08/09/2023 17:54

Deliberado em Sessão - Retirado
08/09/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2023 17:28

Recebidos os autos
01/08/2023 15:05

Juntada de Certidão
27/07/2023 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/07/2023 12:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/07/2023 12:16

Recebidos os autos
25/07/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/07/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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