19/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:11

Transitado em Julgado em 19/05/2025
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:41

Recebidos os autos
11/04/2025 17:42

Conhecido o recurso de JOSE SOARES ROLIM FILHO - CPF: *16.***.*39-52 (RECORRENTE) e não-provido
11/04/2025 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 14:00

Expedição de Intimação de Pauta.
27/03/2025 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 13:33

Recebidos os autos
06/03/2025 16:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
28/02/2025 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
28/02/2025 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 12/02/2025.
16/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0722407-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOSE SOARES ROLIM FILHO RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN DECISÃO A análise das condições econômicas demonstradas ao longo do processo indica a hipossuficiência da parte recorrente (ID 68520475), de modo que concedo o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal.

Intime-se.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento.

GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito
10/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:48

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:05

Recebidos os autos
10/02/2025 15:05

Deferido o pedido de
07/02/2025 23:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
07/02/2025 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
07/02/2025 17:49

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:48

Recebidos os autos
07/02/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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