11/06/2025 17:23

Recebidos os autos
11/06/2025 17:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/06/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/06/2025 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
02/06/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:39

Recebidos os autos
30/05/2025 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/04/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/02/2025 20:37

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:20

Recebidos os autos
20/02/2025 16:20

Outras decisões
07/11/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:31

Recebidos os autos
30/10/2024 17:31

Outras decisões
26/10/2024 05:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/10/2024 05:55

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 07:12

Juntada de Petição de réplica
21/10/2024 19:39

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:19

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 08:44

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:29

Recebidos os autos
19/09/2024 15:29

Outras decisões
17/07/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/07/2024 16:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/07/2024 16:30

Recebidos os autos
16/07/2024 16:30

Recebida a emenda à inicial
16/07/2024 16:30

Não Concedida a Medida Liminar
05/07/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/07/2024 06:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708642-91.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA LUIZA DE JESUS, MARTA MALAQUIAS NUNES REQUERIDO: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se autuação.

Remova-se MARIA LUIZA DE JESUS - CPF: *85.***.*40-87 do polo ativo.

Custas recolhidas.

Emende-se. 1. É relatado que a "associação"/"condomínio" foi constituído em 1992, data anterior à sua mudança ao local conforme documento de ID 200351107. 1.1.

Manifeste-se sobre seu interesse de agir. 1.2.

Manifeste-se sobre seu comportamento contraditório e sobre enriquecimento sem causa (benfeitorias realizadas pelo condomínio). 1.2.1.

Manifeste-se sobre a valorização que mencionadas benfeitorias (área comum) podem causar sobre sua fração. 1.3.

Manifeste-se sobre a situação da requerente e o item 2 da tese firmada pelo STF. 1.3.1.

Esclareça a razão de ter aguardado tantos anos para tentar a declaração de "não associada". 1.4.

Manifeste-se quanto à impossibilidade de cotização no condomínio réu. 2.

Manifeste-se sobre a competência do Juízo no que tange Termo de Ajustamento de Conduta. 2.1.

Manifeste-se sobre litispendência. 15 dias.

Sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
03/07/2024 18:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/07/2024 12:59

Recebidos os autos
02/07/2024 12:59

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/06/2024 08:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708642-91.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA LUIZA DE JESUS, MARTA MALAQUIAS NUNES REQUERIDO: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se.

Não há previsão legal para que a parte sem gratuidade de justiça pague apenas metade das custas judiciais, independentemente da gratuidade concedida a outra parte.

Portanto, a parte sem a gratuidade de justiça não pagará apenas metade das custas judiciais, mas sim o valor total que lhe compete.

Salienta-se que a gratuidade de justiça pleiteada por uma das autoras ainda não foi apreciada.

Recolham-se em 10 dias.

Sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
25/06/2024 16:37

Recebidos os autos
25/06/2024 16:37

Determinada a emenda à inicial
20/06/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/06/2024 20:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2024 18:28

Recebidos os autos
18/06/2024 18:28

Determinada a emenda à inicial
17/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/06/2024 11:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/06/2024 21:02

Distribuído por sorteio
14/06/2024 21:01

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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