26/09/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 18:51

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FELICIANA DA CUNHA OLIVEIRA DE JESUS em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700631-64.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FELICIANA DA CUNHA OLIVEIRA DE JESUS REQUERIDO: CARTAO BRB S/A REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pela parte autora e, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas finais e honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente neste ato.

Samambaia-DF, 8 de agosto de 2024.

EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 1
08/08/2024 01:03

Recebidos os autos
08/08/2024 01:03

Extinto o processo por desistência
06/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/07/2024 19:48

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
16/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700631-64.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FELICIANA DA CUNHA OLIVEIRA DE JESUS REQUERIDO: CARTAO BRB S/A REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A emenda não satisfaz, considerando que a própria autora afirma que há outro processo judicial envolvendo as mesmas partes, sendo que lá já há determinação para o desbloqueio da conta, o que pode indicar a existência de litispendência ou coisa julgada.

Assim, em derradeira oportunidade, deverá esclarecer o interesse de agir e indicar o número do processo originário.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial.

Datada e assinada eletronicamente. 1
11/07/2024 16:50

Recebidos os autos
11/07/2024 16:50

Determinada a emenda à inicial
02/07/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
22/06/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700631-64.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FELICIANA DA CUNHA OLIVEIRA DE JESUS REQUERIDO: CARTAO BRB S/A REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Anote-se.

Defiro a tramitação prioritária em razão da idade.

Anote-se.

Trata-se de ação de procedimento comum em que a autora, inicialmente, narra que o requerido estaria cobrando dívida já paga, razão pela qual pleiteava a declaração de inexistência de débito.

Contudo, ao apresentar emenda à inicial, a autora narra fatos novos relativos a um bloqueio de sua conta em razão do mero ajuizamento desta ação, fazendo pedido de concessão de tutela provisória que não tem relação com os fatos anteriormente deduzidos, o que torna a inicial inepta.

Diante disso, deverá a autora, em derradeira oportunidade, emendar a inicial, apresentando peça substitutiva para que esclareça quais pretensões serão submetidas à apreciação deste Juízo, devendo deduzir pedidos de mérito certos e determinados.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

Datada e assinada eletronicamente. 1
07/06/2024 16:22

Recebidos os autos
07/06/2024 16:22

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
02/06/2024 15:18

Juntada de Petição de especificação de provas
28/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:01

Recebidos os autos
23/05/2024 18:01

Determinada a emenda à inicial
13/05/2024 17:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/04/2024 17:55

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
16/04/2024 17:52

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
11/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2024 18:53

Recebidos os autos
03/04/2024 18:52

Determinada a emenda à inicial
10/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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