12/06/2025 10:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/03/2025 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/03/2025 07:49

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/02/2025 23:04

Juntada de Petição de recurso especial
21/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 14:33

Recebidos os autos
18/02/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/02/2025 14:33

Recebidos os autos
18/02/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/02/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/02/2025 10:25

Recebidos os autos
18/02/2025 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/02/2025 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 11:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/01/2025 11:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/01/2025 11:08

Juntada de Certidão
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 14:32

Juntada de Petição de agravo
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 21/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
06/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/12/2024.
06/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:31

Recebidos os autos
02/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 16:31

Recebidos os autos
02/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 16:31

Recurso Especial não admitido
02/12/2024 16:31

Não conhecido o recurso de Recurso adesivo de ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA - CPF: *51.***.*71-04 (RECORRENTE)
02/12/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 10:50

Recebidos os autos
02/12/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/11/2024 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 01:16

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:14

Juntada de Certidão
03/11/2024 18:04

Juntada de Petição de recurso adesivo
03/11/2024 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 17:49

Juntada de Petição de comprovante
07/10/2024 17:13

Juntada de Petição de substabelecimento
04/10/2024 08:01

Juntada de Certidão
04/10/2024 08:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/10/2024 08:50

Recebidos os autos
03/10/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2024 06:18

Juntada de Petição de comprovante
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 23:00

Juntada de Petição de comprovante
02/10/2024 22:01

Juntada de Petição de recurso especial
11/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
02/09/2024 14:17

Conhecido o recurso de ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA - CPF: *51.***.*71-04 (EMBARGANTE) e não-provido
02/09/2024 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 14:51

Recebidos os autos
18/07/2024 02:16

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
12/07/2024 14:35

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/07/2024 17:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/07/2024 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/06/2024.
26/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 14:27

Conhecido o recurso de RUBENS MARTINS - CPF: *59.***.*13-53 (AGRAVANTE) e provido em parte
20/06/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2024 15:33

Recebidos os autos
02/05/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
02/05/2024 11:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/05/2024 20:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/04/2024 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 08:45

Recebidos os autos
02/04/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
01/04/2024 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/03/2024 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/03/2024 07:18

Distribuído por sorteio
28/03/2024 07:16

Juntada de Petição de agravo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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