03/04/2025 04:45

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 04:43

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARBOSA GOMES em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:21

Publicado Sentença em 07/02/2025.
06/02/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:35

Recebidos os autos
04/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/02/2025 12:23

Juntada de Certidão
31/01/2025 19:45

Juntada de Certidão
31/01/2025 19:45

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:31

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 06:30

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
15/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:17

Processo Desarquivado
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
01/10/2024 14:17

Arquivado Provisoramente
01/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:12

Expedição de Ofício.
27/09/2024 18:09

Expedição de Ofício.
26/09/2024 05:20

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARBOSA GOMES em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:26

Recebidos os autos
05/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/08/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/08/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARBOSA GOMES em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705018-03.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIO CARLOS BARBOSA GOMES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 14:38:49.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/07/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:58

Recebidos os autos
15/07/2024 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/07/2024 14:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705018-03.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIO CARLOS BARBOSA GOMES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

O despacho de ID 135141181 determinou que se aguardasse o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento 0736660-48.2021.8.07.0000 para expedição dos requisitórios conforme decisão de ID 105284355 e ID 109441912.

Houve trânsito em julgado do referido recurso interposto pelo Distrito Federal, que fora conhecido e não provido mantendo a decisão agravada e revogando a liminar que atribuía efeito suspensivo ao recurso.

Observa-se,

por outro lado, que o agravo de instrumento nº 0738663-73.2021.8.07.0000 interposto pela parte exequente foi provido para determinar que a base de cálculo dos honorários advocatícios arbitrados em favor do advogado da parte autora correspondesse ao proveito econômico obtido na fase executiva (ID 137602534).

Ante o exposto, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos cálculos apresentados pelo exequente (ID 98093982), os quais foram homologados por meio da decisão de ID 105284355, já preclusa.

Os honorários advocatícios sucumbenciais deverão ser calculados considerando o crédito apurado pela Contadoria Judicial, correspondente ao proveito econômico obtido nesta fase executiva, em observância à determinação exarada pelo E TJDFT.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, proceda-se com as expedições necessárias.

BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2024 08:39:39.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i f
27/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 16:22

Recebidos os autos
14/06/2024 16:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/06/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/06/2024 18:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2024 10:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/10/2022 17:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/09/2022 15:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 05:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 21:40

Recebidos os autos
29/08/2022 21:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/08/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:25

Publicado Despacho em 17/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 19:46

Recebidos os autos
10/08/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/08/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 18:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.
10/12/2021 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARBOSA GOMES em 09/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARBOSA GOMES em 02/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:44

Publicado Decisão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 16:11

Recebidos os autos
26/11/2021 16:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/11/2021 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/11/2021 12:26

Recebidos os autos
24/11/2021 12:26

Decisão interlocutória - indeferimento
23/11/2021 18:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2021 18:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2021 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/11/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:25

Publicado Despacho em 10/11/2021.
10/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:44

Recebidos os autos
05/11/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/10/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 15:05

Expedição de Certidão.
19/10/2021 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 12:31

Recebidos os autos
07/10/2021 12:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/10/2021 12:31

Decisão interlocutória - indeferimento
06/10/2021 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/10/2021 17:03

Juntada de Petição de réplica
24/09/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:05

Publicado Certidão em 13/09/2021.
11/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 13:41

Expedição de Certidão.
05/09/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
04/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 10:20

Recebidos os autos
02/08/2021 10:20

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2021 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/07/2021 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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