11/06/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 09:12

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
10/06/2025 02:50

Publicado Edital em 10/06/2025.
10/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:38

Publicado Edital em 22/05/2025.
22/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:58

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 02:34

Publicado Edital em 30/04/2025.
30/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 14:04

Juntada de Certidão
28/04/2025 20:48

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/04/2025 16:10

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:09

Cancelada a movimentação processual
28/04/2025 16:09

Desentranhado o documento
28/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:28

Expedição de Ofício.
28/04/2025 15:27

Expedição de Edital.
28/04/2025 15:27

Expedição de Termo.
24/04/2025 08:05

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 13:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2025 03:13

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO MENDES em 24/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:24

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 11:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:30

Recebidos os autos
24/02/2025 16:30

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:41

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 19:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
14/02/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:19

Recebidos os autos
14/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
10/02/2025 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:11

Recebidos os autos
07/02/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
02/02/2025 10:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO MENDES em 10/12/2024 23:59.
21/11/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:19

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
27/09/2024 21:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 16:49

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/09/2024 18:06

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/09/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:47

Juntada de Certidão
10/09/2024 07:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/09/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 19:42

Expedição de Ofício.
09/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:37

Expedição de Ofício.
09/09/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 17:56

Expedição de Termo.
09/09/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
09/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:08

Recebidos os autos
09/09/2024 16:08

Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
29/08/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:15

Recebidos os autos
09/08/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
31/07/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 05:58

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO MENDES em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:39

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
27/05/2024 18:57

Juntada de Certidão - sepsi
27/05/2024 18:54

Cancelada a movimentação processual
27/05/2024 18:54

Desentranhado o documento
19/05/2024 22:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2024 03:08

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
25/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:52

Recebidos os autos
25/04/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
14/04/2024 23:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:42

Recebidos os autos
18/03/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
08/03/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:52

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO MENDES em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 10:41

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708144-84.2023.8.07.0020 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Relatório Trata-se de Ação de Interdição requerida por dois dos três filhos da ré.

O pedido de tutela de urgência foi indeferido (ID 160313740) O outro filho da requerida, Ricardo de Araujo Mendes, compareceu ao feito e apresentou contestação de ID 165212019, requerendo sua nomeação como curador ou o compartilhamento da curatela da genitora entre os três filhos.

Os autores se manifestaram no ID 167597664.

Em audiência de ID 178811548, foi promovida a entrevista da ré.

A Curadoria apresentou contestação por negativa geral (ID 179685404).

Os autores, a Curadoria e o Ministério Público postularam a realização de perícia médica para avaliar a capacidade civil da ré (IDs 183959167, 185306565 e 185851151) É o necessário relato.

Saneamento Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, motivo pelo qual declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Não há questões preliminares/processuais a serem analisadas.

Na ação de interdição/curatela, o cerne ao julgamento diz respeito ao quadro de saúde da parte requerida, de modo que se revela imprescindível a realização de perícia na curatelanda, a fim de aferir sua capacidade de autodeterminação, notadamente para fins patrimoniais e negociais, nos termos do que preconizam os artigos 84 e 85 da Lei 13.146/2015.

Nesse contexto, defiro o pleito ministerial e determino a avaliação multidisciplinar acerca da atual higidez mental da requerida.

Os quesitos do Juízo serão apresentados ao final desta decisão.

Faculto às partes a formulação de quesitos no prazo do art. 465, § 1o e incisos, do NCPC, a contar da publicação desta decisão, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após a apresentação de quesitos das partes, encaminhem-se os autos ao Ministério Público e à Defensoria Pública, nomeada para atuar como Curadora Especial para, querendo, apresentar quesitos complementares.

Em seguida, encaminhe-se os autos para o NERPEJ/COORPSI para realização da referida perícia.

Com a apresentação do laudo, vistas às partes e ao Ministério Público.

Cumpra-se.

QUESITOS ESPECÍFICOS: 1.

A parte interditanda é portadora de doença nervosa ou mental? 2.

Qual? 3.

A parte interditanda, em razão de doença nervosa ou mental, é inteiramente capaz de reger sua pessoa e administrar seus bens? 4.

A parte interditanda, em razão de doença nervosa ou mental, tem apenas reduzida a capacidade de reger sua pessoa e administrar seus bens? 5.

Qual tempo provável de cura da parte interditanda, se submetida a tratamento adequado? QUESITOS COMPLEMENTARES: 6.

A parte interditanda, em razão da doença ou deficiência constatada, tem capacidade ou discernimento para expressar sua vontade/expressar-se? 7.

A parte interditanda, em razão da doença ou deficiência constatada, tem condições de administrar e movimentar dinheiro (movimentações financeiras em geral)? 8.

A parte interditanda, em razão da doença ou deficiência constatada, está apta a praticar atos ou negócios jurídicos de cunho patrimonial (ex: Compra e venda, doação, financiamentos, locação, empréstimos...)? 9.

A parte interditanda, em razão da doença ou deficiência constatada, está apta a praticar atos jurídicos de cunho pessoal e familiar (ex: casamento, adoção, exercício do poder parental – guarda/visitas, etc.)? 10.

A parte interditanda, em razão da doença ou deficiência constatada, pode locomover-se e portar-se socialmente? Sofre alguma limitação? (especificar) 11.

A parte interditanda, em razão da doença ou deficiência constatada, tem discernimento e capacidade para manifestar sua vontade e exercer poder de escolha na esfera política, ou seja, exercitar livremente seu direito de voto? 12.

A parte interditanda, em razão da doença ou deficiência constatada, tem capacidade de aprendizagem? Tem aptidão para dirigir veículos? Sofre alguma limitação? (especificar) 13.

A parte interditanda, em razão da doença ou deficiência constatada, pode exercer atividade laborativa? Sofre alguma limitação? (especificar) 14.

A parte interditanda tem capacidade de discernir sobre a gravidade da doença ou deficiência constatada e sobre a necessidade de tratamento? 15.

A parte interditanda apresenta, em razão da doença ou deficiência constatada, risco de suicídio? DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
08/02/2024 15:21

Recebidos os autos
08/02/2024 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
06/02/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 19:17

Juntada de Petição de especificação de provas
23/01/2024 03:38

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/01/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0708144-84.2023.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 01/2022 deste Juízo, abro vista às partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando claramente o seu objeto, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após a manifestação das partes ou decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
11/01/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:13

Juntada de Certidão
11/01/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:55

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2023 18:58

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:14

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 14:00, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
21/11/2023 18:13

Outras decisões
21/11/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2023 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Número do processo: 0708144-84.2023.8.07.0020 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação da Exma.

Sra.

Juíza de Direito, designei o dia 21/11/2023 às 14h45, para a realização de Audiência de Entrevista, a ser realizada por videoconferência, por este Juízo.

Segue abaixo o link para acesso à sala de reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2IxYzIwNDUtMjAxYS00MGViLWI3NWYtZDk2NmJhMDFmMDcx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%228cf79016-bea8-4b21-bf6a-629ac72d2c13%22%7d Orientações para a participação de audiências por videoconferência: As partes ficam desde já advertidas, assim como seus advogados, de que deverão: a) acessar a sala virtual com antecedência de 10 minutos para verificação das condições de áudio, vídeo e conexão; b) manter o decoro e respeito exigidos das regras de urbanidade e em razão da solenidade do ato processual; c) manter as câmeras habilitadas durante todo o ato processual; d) caso haja oitiva de testemunhas, estas deverão participar da audiência em ambiente diverso das partes e dos advogados constituídos e por meio eletrônico próprio; e) o advogado deverá esclarecer às partes e às testemunhas que estas devem estar em local apropriado, sem interferência de terceiros e que as testemunhas devem estar sozinhas; f) as partes, seus advogados e eventuais testemunhas deverão apresentar documento de identificação; g) Durante a oitiva e/ou depoimento é vedada a comunicação com outras pessoas por qualquer meio; h) Recomenda-se o uso de fones de ouvido a fim de evitar retornos sonoros; i) Os participantes deverão baixar e instalar o aplicativo do Microsoft TEAMS em seu desktop ou aparelho celular previamente à realização da audiência e verificar se sua câmera e microfone estão habilitados.

A inobservância macula a produção da prova e consequentemente a instrução processual, podendo levar a seu indeferimento.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
13/09/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:17

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:15

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 14:00, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
11/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:26

Recebidos os autos
06/09/2023 12:26

Outras decisões
15/08/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
15/08/2023 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 06:54

Juntada de Petição de réplica
28/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708144-84.2023.8.07.0020 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: RUDYARDY ARAUJO MENDES, ROMULO DE ARAUJO MENDES REQUERIDO: RAIMUNDA GONZAGA DE ARAUJO DESPACHO Acerca do teor da petição ID 165212019, manifestem-se os requerentes.

Após, ao Ministério Público.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
26/07/2023 08:22

Recebidos os autos
26/07/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 01:27

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO MENDES em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 11:42

Juntada de Certidão
13/07/2023 11:28

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
11/07/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 12:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
08/07/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:06

Recebidos os autos
06/07/2023 17:06

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
27/06/2023 01:35

Decorrido prazo de RUDYARDY ARAUJO MENDES em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
14/06/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:57

Juntada de Certidão
14/06/2023 09:00

Juntada de diligência
14/06/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 12:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2023 14:24

Expedição de Mandado.
02/06/2023 13:55

Expedição de Mandado.
02/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:23

Recebidos os autos
30/05/2023 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
26/05/2023 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:14

Recebidos os autos
23/05/2023 17:14

Concedida a gratuidade da justiça a ROMULO DE ARAUJO MENDES - CPF: *05.***.*49-65 (REQUERENTE) e RUDYARDY ARAUJO MENDES - CPF: *13.***.*61-34 (REQUERENTE).
22/05/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
20/05/2023 16:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/05/2023 00:39

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 12:42

Recebidos os autos
03/05/2023 12:42

Determinada a emenda à inicial
02/05/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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