21/09/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 14:55

Transitado em Julgado em 20/09/2023
21/09/2023 08:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
25/08/2023 07:54

Decorrido prazo de VIP MODAS LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:34

Publicado Sentença em 01/08/2023.
31/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0039197-14.2015.8.07.0018 (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIP MODAS LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de VIP MODAS LTDA - ME, partes qualificadas nos autos.

No petitório de ID 151811031, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o cancelamento da CDA que instruiu a inicial, conforme ID 151811032. É o relatório.

DECIDO.

Compulsando os autos, especialmente, o documento expedido pelo Sistema Integrado de Tributação e Administração Fiscal - SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constata-se que o débito fiscal, de fato, foi cancelado (Código 34), tudo a corroborar as informações do Exequente.

Assim, diante do cancelamento do débito objeto da CDA que instruiu esta ação, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC.

Sem custas e sem honorários, tendo em vista a ausência de informação acerca da causa do cancelamento.

Após o trânsito em julgado para as partes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Intime(m)-se as partes.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
27/07/2023 17:14

Recebidos os autos
27/07/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:14

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
01/06/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
10/03/2023 00:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:36

Juntada de Certidão
21/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.
29/08/2022 08:38

Recebidos os autos
29/08/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 08:38

Determinada a quebra do sigilo fiscal
17/08/2022 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
04/07/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 10:15

Juntada de Certidão
23/06/2022 09:33

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
21/06/2022 08:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/06/2022 10:27

Juntada de Certidão
20/05/2022 12:00

Recebidos os autos
20/05/2022 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2022 12:00

Decisão interlocutória - deferimento
03/03/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/03/2022 13:10

Juntada de Certidão
27/07/2021 02:49

Decorrido prazo de VIP MODAS LTDA - ME em 26/07/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:29

Publicado Certidão em 21/05/2021.
21/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
07/08/2019 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717086-54.2022.8.07.0016

Jeova Souza da Silva

Procuradoria do Distrito Federal

Advogado: Jose Ricardo Alves Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2022 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0701912-10.2023.8.07.0003

Antonio Claro Pires Maciel

Larissa Emanuele dos Santos

Advogado: Camila Godinho Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2023 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0716824-62.2021.8.07.0009

Sherley Russel Kos Araruna

Cicero Vieira de Lima

Advogado: Talita Marcelina Miranda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2021 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0767902-40.2022.8.07.0016

Maciel Jose da Silva

R&Amp;M Comercio de Moveis LTDA - ME

Advogado: Cleyton Francisco da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/12/2022 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0710505-10.2023.8.07.0009

Joao Felipe Fernandes da Silva

Roberto Farias Dias

Advogado: Leandro Luiz Araujo Menegaz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2023 16:06

Exibir Processo