TJDFT - 0710506-25.2024.8.07.0020
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 10:38
Arquivado Definitivamente
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10/07/2024 10:37
Expedição de Certidão.
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26/06/2024 03:32
Publicado Decisão em 26/06/2024.
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26/06/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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25/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0710506-25.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TEAM DR.
ALAN ROCHA LIMITADA EXECUTADO: JONH HELBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO No âmbito desta Justiça Especial, a incompetência territorial conduz obrigatoriamente à extinção do processo (art. 51, III Lei n.º 9.099/95), não sendo permitido ao Juiz encaminhá-lo ao foro competente, o que reforça o caráter absoluto das regras de competência delineados no art. 4º da Lei n.º 9.099/95.
Razão pela qual indefiro o pedido no id. 201095660.
Intime-se. Águas Claras, DF.
Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
24/06/2024 16:01
Recebidos os autos
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24/06/2024 16:01
Indeferido o pedido de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA - CNPJ: 39.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
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24/06/2024 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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24/06/2024 13:12
Transitado em Julgado em 21/06/2024
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20/06/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
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07/06/2024 03:01
Publicado Sentença em 07/06/2024.
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07/06/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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04/06/2024 18:12
Recebidos os autos
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04/06/2024 18:12
Extinto o processo por incompetência territorial
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03/06/2024 15:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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03/06/2024 15:50
Juntada de Certidão
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03/06/2024 05:00
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
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23/05/2024 16:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/05/2024 15:45
Recebidos os autos
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22/05/2024 15:45
Outras decisões
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21/05/2024 16:51
Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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21/05/2024 16:51
Juntada de Certidão
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21/05/2024 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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