27/03/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 18:33

Recebidos os autos
27/03/2025 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/03/2025 01:00

Recebidos os autos
21/03/2025 01:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
19/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
19/03/2025 13:32

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MOREIRA MENDES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FONSECA TIBAES em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704167-50.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLAUDIA MOREIRA MENDES, MARCUS VINICIUS FONSECA TIBAES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Os autos retornaram da Turma Recursal.

Em cumprimento ao art.33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à 1ª instância e para os pedidos que julgarem pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. Águas Claras, Sexta-feira, 07 de Março de 2025
07/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:56

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 12:40

Recebidos os autos
22/08/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2024 12:52

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:07

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:28

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
29/07/2024 08:03

Recebidos os autos
29/07/2024 08:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2024 04:33

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FONSECA TIBAES em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:33

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MOREIRA MENDES em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
03/07/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/07/2024 04:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:32

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704167-50.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLAUDIA MOREIRA MENDES, MARCUS VINICIUS FONSECA TIBAES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Intime-se a parte embargada (TAM LINHAS AEREAS S/A.) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos no ID nº 201567613.

Findo o prazo, remetam-se os autos ao NUPMETAS-1. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
24/06/2024 16:02

Recebidos os autos
24/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:02

Outras decisões
24/06/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/06/2024 11:44

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 03:06

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
17/06/2024 06:55

Recebidos os autos
17/06/2024 06:55

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
27/05/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/05/2024 17:39

Recebidos os autos
26/05/2024 22:05

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/05/2024 11:59

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 10:16

Juntada de Petição de impugnação
03/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FONSECA TIBAES em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MOREIRA MENDES em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/04/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
29/04/2024 16:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
28/04/2024 02:35

Recebidos os autos
28/04/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:24

Recebidos os autos
01/03/2024 15:24

Outras decisões
29/02/2024 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/02/2024 15:31

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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