16/12/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 15:38

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTANA em 28/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 14/11/2024.
13/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:31

Recebidos os autos
11/11/2024 18:31

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 09:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 30/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:31

Recebidos os autos
25/10/2024 18:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/10/2024 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 02:38

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:38

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726726-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA SANTANA REPRESENTANTE LEGAL: AUREA MARIA SOUSA SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
02/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726726-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA SANTANA REPRESENTANTE LEGAL: AUREA MARIA DOS SANTOS SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Recebo a emenda substitutiva de id. 194348794 como petição inicial.

Citem-se os réus para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
12/08/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 19:30

Recebidos os autos
09/08/2024 19:30

Outras decisões
29/07/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/07/2024 17:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726726-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA SANTANA REPRESENTANTE LEGAL: AUREA MARIA DOS SANTOS SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Não vejo atendida a decisão de id. 195705534.

Emende-se a petição inicial para juntar procuração em nome do espólio de JOÃO BATISTA SANTANA, representado pela sua inventariante, Na mesma oportunidade, junte-se cópia integral da escritura pública de id. 196499152, uma vez que uma página desta foi omitida.

Sem a íntegra do referido documento, não é possível aferir se os créditos foram partilhados e quais seriam os beneficiários, o que prejudicará eventual liberação de valores a quem de direito, em caso de procedência da demanda.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
26/06/2024 18:43

Recebidos os autos
26/06/2024 18:43

Determinada a emenda à inicial
21/05/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/05/2024 17:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 16:44

Recebidos os autos
10/05/2024 16:44

Determinada a emenda à inicial
29/04/2024 17:08

Cancelada a movimentação processual
29/04/2024 17:08

Desentranhado o documento
29/04/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/04/2024 16:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
09/04/2024 19:21

Recebidos os autos
09/04/2024 19:21

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/04/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737676-81.2024.8.07.0016

Jose Nilton de Sant Anna

Fundacao Hemocentro de Brasilia - Hemoce...

Advogado: Julio Otsuschi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0705251-86.2024.8.07.0020

Jarbas Fabiano Rodrigues Coelho

Lda Engenharia LTDA - ME

Advogado: Rafael Leite Antunes de Macedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 20:36

Exibir Processo

Processo nº 0724758-90.2024.8.07.0001

Hayanne Lima Ferreira

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Alana da Silva Vasconcelos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0724758-90.2024.8.07.0001

Hayanne Lima Ferreira

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0704049-98.2019.8.07.0004

Banco do Brasil S/A

Cafila Centro de Atividades Fisicas e La...

Advogado: Antonio Alves do Nascimento Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2019 12:04

Exibir Processo