TJDFT - 0710447-94.2024.8.07.0001

01/09/2025 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/09/2025 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 802533/2025

01/09/2025 10:59

Protocolizada Petição 802533/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2025

26/08/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781689/2025

26/08/2025 16:31

Protocolizada Petição 781689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 499321/2025 - RE no AgRg no

25/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0499321 - RE no AgRg no AREsp 2883698 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 18:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00499321 - RE no AgRg AREsp 2883698

22/08/2025 18:50

Negado seguimento ao recurso de EDSON FILIPE NASCIMENTO DA SILVA - Petição Nº 2025/00499321 - RE no AgRg AREsp 2883698

31/07/2025 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/06/2025 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 587737/2025

26/06/2025 19:27

Protocolizada Petição 587737/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/06/2025

06/06/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/06/2025 Petição Nº 499321/2025 -

05/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 499321/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)

04/06/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025 20:25

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/06/2025 20:36

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/06/2025 19:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 499321/2025

02/06/2025 19:39

Protocolizada Petição 499321/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/06/2025

20/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448995/2025

20/05/2025 17:12

Protocolizada Petição 448995/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

19/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 360588/2025 - AgRg

16/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0360588 - AgRg no AREsp 2883698 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 09:58

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:49

Conhecido o recurso de EDSON FILIPE NASCIMENTO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 360588/2025 - AgRg no AREsp 2883698

30/04/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378376/2025

30/04/2025 14:26

Protocolizada Petição 378376/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

25/04/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/04/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 360588/2025

25/04/2025 11:51

Protocolizada Petição 360588/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/04/2025

15/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 19:30

Conheço do agravo de EDSON FILIPE NASCIMENTO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

08/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/04/2025 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 307489/2025

08/04/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025 15:35

Protocolizada Petição 307489/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

07/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025 09:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 927548 (2024/0247179-0)

02/04/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 20:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS