TJDFT - 0703912-69.2022.8.07.0018

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LARISSA MARQUES LEITE

CPF *13.***.*29-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 19:04

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/09/2025 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 14:33

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 12:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 03/03/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 02:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

  • 01/12/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 22:47

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/11/2022 16:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/11/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 16:02

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 16:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/10/2022 01:09

    Decorrido prazo de LARISSA MARQUES LEITE em 25/10/2022 23:59:59.

  • 19/10/2022 12:33

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 19/10/2022 11:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/10/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 01:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.

  • 29/09/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 14:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/09/2022 11:50

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/09/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 10:45

    Recebidos os autos

  • 23/09/2022 10:45

    Outras decisões

  • 21/09/2022 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 01:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2022 23:59:59.

  • 17/08/2022 18:58

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 17/08/2022 11:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/08/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 19:21

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/07/2022 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 13:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

  • 26/07/2022 00:55

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.

  • 13/07/2022 00:51

    Decorrido prazo de NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO AO JUDICIÁRIO - NATJUS em 12/07/2022 23:59:59.

  • 29/06/2022 09:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/06/2022 19:49

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/06/2022 17:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

  • 28/06/2022 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 08:03

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 08:03

    Outras decisões

  • 15/06/2022 17:19

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 15/06/2022 11:10

    Recebidos os autos

  • 14/06/2022 09:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 13/06/2022 14:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/06/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 13:51

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 01/06/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 11:29

    Recebidos os autos

  • 31/05/2022 11:29

    Outras decisões

  • 30/05/2022 11:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 27/05/2022 17:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/05/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 10:20

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/05/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2022 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 19:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

  • 24/04/2022 21:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/04/2022 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 10:54

    Publicado Intimação em 08/04/2022.

  • 07/04/2022 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 06/04/2022 20:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2022 11:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/04/2022 19:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

  • 05/04/2022 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 15:20

    Recebidos os autos

  • 05/04/2022 15:20

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LARISSA MARQUES LEITE - CPF: *13.***.*29-54 (REQUERENTE).

  • 05/04/2022 15:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/04/2022 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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