10/07/2025 19:04

Mandado devolvido redistribuido
27/06/2025 20:43

Expedição de Ofício.
17/06/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:06

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:13

Recebidos os autos
06/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
31/05/2025 03:13

Decorrido prazo de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO em 30/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:13

Decorrido prazo de MIKHAEL FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de DANILO LOLI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/05/2025 01:40

Decorrido prazo de DANILO LOLI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:34

Publicado Portaria em 16/05/2025.
16/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 22:56

Decorrido prazo de IBRAHIM MIKHAEL FILHO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:45

Juntada de portaria
13/05/2025 10:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/05/2025 02:36

Publicado Portaria em 09/05/2025.
09/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 02:36

Publicado Portaria em 09/05/2025.
09/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:21

Juntada de portaria
06/05/2025 16:20

Juntada de Certidão
05/05/2025 19:36

Juntada de Certidão
05/05/2025 19:36

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 19:35

Juntada de Certidão
05/05/2025 19:35

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 03:21

Decorrido prazo de IBRAHIM MIKHAEL FILHO em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão
22/04/2025 02:26

Publicado Portaria em 22/04/2025.
16/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:21

Juntada de portaria
28/03/2025 03:05

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MARTINS MOURAO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE TITO DE OLIVEIRA MOURAO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:05

Decorrido prazo de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 18:16

Recebidos os autos
17/03/2025 18:16

Outras decisões
12/03/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:54

Recebidos os autos
12/03/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/03/2025 17:44

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE TITO DE OLIVEIRA MOURAO em 06/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
30/01/2025 23:04

Recebidos os autos
30/01/2025 23:04

Outras decisões
24/01/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/01/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:59

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:41

Recebidos os autos
06/12/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MARTINS MOURAO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE TITO DE OLIVEIRA MOURAO em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:54

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:18

Publicado Portaria em 11/11/2024.
08/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
05/11/2024 17:55

Juntada de portaria
04/11/2024 17:51

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:05

Expedição de Ofício.
23/10/2024 18:17

Expedição de Ofício.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE TITO DE OLIVEIRA MOURAO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MARTINS MOURAO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO em 04/09/2024 23:59.
27/08/2024 12:24

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
18/08/2024 22:38

Expedição de Ofício.
18/08/2024 22:37

Expedição de Ofício.
18/08/2024 21:03

Expedição de Ofício.
15/08/2024 20:48

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
10/08/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 23:45

Recebidos os autos
09/08/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 23:45

Deferido o pedido de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO - CPF: *42.***.*01-76 (INVENTARIANTE).
02/08/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/07/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
29/06/2024 20:33

Recebidos os autos
29/06/2024 20:33

Outras decisões
23/06/2024 21:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
06/06/2024 03:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE TITO DE OLIVEIRA MOURAO em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:23

Recebidos os autos
22/05/2024 15:23

Outras decisões
17/05/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
14/05/2024 03:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE TITO DE OLIVEIRA MOURAO em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:47

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MARTINS MOURAO em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE TITO DE OLIVEIRA MOURAO em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:29

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735276-18.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Herdeiros: ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO e outros INVENTARIADO(A): DOMINGOS MOURAO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 194408429.

Retifique a autuação do terceiro habilitado para constar os advogados Danilo Lemos Loli – OAB/DF 52.344 e Ibrahim Mikhael Filho 51.246/DF, em substituição à sociedade de advogados, conforme requerido em ID 194408429.

Abra-se vista ao Ministério Público e aos demais herdeiros sobre os embargos de declaração opostos em ID 194508658.

Brasília-DF, 30 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)
30/04/2024 17:46

Recebidos os autos
30/04/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:46

em cooperação judiciária
30/04/2024 17:46

Outras decisões
29/04/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
29/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2024 21:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 17:14

Recebidos os autos
12/04/2024 17:14

Outras decisões
29/03/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/03/2024 18:25

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/03/2024 14:48

Recebidos os autos
21/03/2024 14:48

Outras decisões
19/03/2024 18:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/03/2024 19:35

Juntada de Certidão
09/03/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:17

Recebidos os autos
06/03/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/02/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:09

Juntada de portaria
16/02/2024 15:07

Recebidos os autos
16/02/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/02/2024 05:22

Decorrido prazo de IBRAHIM MIKHAEL FILHO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735276-18.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO HERDEIRO ESPÓLIO DE: ALEXANDRE TITO DE OLIVEIRA MOURAO HERDEIRO: A.

F.

M.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: ELINE FRANCA MARTINS, REJANE COSTA DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): DOMINGOS MOURAO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Segundo o art. 642, do CPC, o credor de dívida vencida e exigível, pode requerer habilitação no inventário.

Não foi comprovado o ajuizamento de incidente de habilitação de crédito.

Portanto, deverá o terceiro interessado LOLI & MIKHAEL ADVOGADOS (ID 182012170), sociedade de advogados inscrita na seccional da OAB/DF sob o nº 6.895/22, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.***.***/0001-08, requerer habilitação de crédito, a ser realizada em autos apartados, nos termos dos artigos 642, do CPC.

Intime-se o inventariante para que esclareça a situação processual da ação de reconhecimento e dissolução de união estável da pretensa meeira, bem como para que cumpra as diligências requeridas em ID 176627128, no prazo de quinze dias.

Cumpridas as diligências, abra-se vista ao MP.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
16/01/2024 15:46

Recebidos os autos
16/01/2024 15:46

Outras decisões
08/01/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/01/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:27

Juntada de portaria
15/12/2023 03:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE TITO DE OLIVEIRA MOURAO em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 17:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/12/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:09

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:19

Recebidos os autos
01/12/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/11/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 13:47

Recebidos os autos
16/11/2023 13:46

Juntada de Certidão
16/11/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/11/2023 12:46

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:09

Juntada de portaria
27/10/2023 21:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:30

Publicado Portaria em 13/10/2023.
11/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 17:42

Juntada de portaria
07/10/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735276-18.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO HERDEIRO ESPÓLIO DE: ALEXANDRE TITO DE OLIVEIRA MOURAO HERDEIRO: A.

F.

M.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: ELINE FRANCA MARTINS, REJANE COSTA DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): DOMINGOS MOURAO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a habilitação requerida em ID 172298793.

Anote-se.

Manifestem-se os demais herdeiros sobre o requerimento de ID 170280851, no prazo comum de cinco dias.

Após, abra-se vista ao MP.

I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
18/09/2023 19:35

Recebidos os autos
18/09/2023 19:35

Outras decisões
18/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 02:03

Decorrido prazo de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO em 08/09/2023 23:59.
07/09/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 00:19

Publicado Portaria em 31/08/2023.
30/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0735276-18.2019.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação ministerial, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 28 de agosto de 2023.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
29/08/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:26

Juntada de portaria
27/08/2023 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:47

Recebidos os autos
25/08/2023 16:47

Outras decisões
24/08/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/08/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:48

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735276-18.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO HERDEIRO ESPÓLIO DE: ALEXANDRE TITO DE OLIVEIRA MOURAO HERDEIRO: A.

F.

M.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: ELINE FRANCA MARTINS, REJANE COSTA DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): DOMINGOS MOURAO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se Arthur França Martins Mourão, por meio de sua representante legal, para se manifestar a respeito do peticionado em ID 156103924, no prazo de cinco dias.

I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
10/08/2023 16:20

Recebidos os autos
10/08/2023 16:20

Outras decisões
07/08/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/08/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735276-18.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO HERDEIRO ESPÓLIO DE: ALEXANDRE TITO DE OLIVEIRA MOURAO HERDEIRO: A.

F.

M.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: ELINE FRANCA MARTINS, REJANE COSTA DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): DOMINGOS MOURAO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para informar se houve a formalização das vendas deferidas em ID 161232166, no prazo de cinco dias.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 25 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
25/07/2023 16:40

Recebidos os autos
25/07/2023 16:40

Outras decisões
18/07/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 01:06

Decorrido prazo de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:32

Publicado Portaria em 14/06/2023.
14/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:42

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 15:36

Juntada de portaria
12/06/2023 15:25

Expedição de Alvará.
12/06/2023 15:24

Expedição de Alvará.
12/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
06/06/2023 17:27

Recebidos os autos
06/06/2023 17:27

Outras decisões
11/05/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/05/2023 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:37

Juntada de portaria
09/05/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:43

Publicado Decisão em 24/04/2023.
24/04/2023 00:29

Publicado Decisão em 24/04/2023.
24/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 01:06

Decorrido prazo de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 14:52

Recebidos os autos
18/04/2023 14:51

Outras decisões
12/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/04/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 20:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:07

Recebidos os autos
04/04/2023 18:07

Outras decisões
31/03/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/03/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 12:10

Decorrido prazo de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:10

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MARTINS MOURAO em 15/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
01/03/2023 11:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/02/2023 16:50

Recebidos os autos
24/02/2023 16:50

Outras decisões
01/02/2023 03:20

Decorrido prazo de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO em 31/01/2023 23:59.
11/01/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/01/2023 08:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 09:22

Juntada de Certidão
16/12/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:33

Publicado Decisão em 06/12/2022.
25/11/2022 10:24

Recebidos os autos
25/11/2022 10:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/11/2022 14:51

Juntada de Certidão
27/10/2022 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/10/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 15:32

Juntada de Certidão
19/10/2022 01:04

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 16:37

Expedição de Ofício.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
13/10/2022 11:13

Recebidos os autos
13/10/2022 11:13

Decisão interlocutória - deferimento
25/07/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
03/07/2022 10:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:22

Recebidos os autos
21/06/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO em 05/05/2022 23:59:59.
18/04/2022 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MARTINS MOURAO em 11/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 14:23

Juntada de Certidão
24/03/2022 12:41

Expedição de Ofício.
21/03/2022 13:01

Publicado Portaria em 21/03/2022.
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
21/03/2022 12:59

Publicado Despacho em 18/03/2022.
21/03/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 18:34

Expedição de Portaria.
16/03/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 14:57

Juntada de Certidão
02/03/2022 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2022 16:58

Juntada de Certidão
24/02/2022 13:20

Juntada de Certidão
23/02/2022 16:43

Recebidos os autos
23/02/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/02/2022 17:40

Juntada de Certidão
17/02/2022 21:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 21:18

Expedição de Portaria.
15/02/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MARTINS MOURAO em 11/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:33

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MARTINS MOURAO em 08/02/2022 23:59:59.
30/01/2022 21:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:18

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:17

Publicado Portaria em 21/01/2022.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
03/01/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 14:05

Recebidos os autos
30/12/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2021
21/12/2021 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/12/2021 12:40

Expedição de Portaria.
17/12/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 14:08

Expedição de Alvará.
17/12/2021 14:08

Expedição de Alvará.
14/12/2021 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 15:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 13:37

Recebidos os autos
07/12/2021 13:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/12/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
06/12/2021 13:46

Juntada de Certidão
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO em 02/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:27

Publicado Portaria em 10/11/2021.
10/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 14:03

Expedição de Portaria.
04/11/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 16:31

Juntada de Certidão
29/10/2021 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2021 16:20

Juntada de Certidão
21/10/2021 16:16

Cancelada a movimentação processual
21/10/2021 16:16

Desentranhamento de documento #Oculto#
19/10/2021 18:25

Expedição de Ofício.
06/10/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 14:01

Expedição de Portaria.
05/10/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA QUINDERE CASTELO BRANCO em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO em 01/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 15:16

Expedição de Portaria.
01/10/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO em 22/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO em 10/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 16:30

Juntada de Certidão
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 12:12

Juntada de Certidão
08/09/2021 09:32

Juntada de Certidão
06/09/2021 13:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 09:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 13:58

Expedição de Certidão.
01/09/2021 12:32

Recebidos os autos
01/09/2021 12:32

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2021 02:37

Decorrido prazo de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO em 31/08/2021 23:59:59.
01/09/2021 02:37

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MARTINS MOURAO em 31/08/2021 23:59:59.
31/08/2021 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
31/08/2021 02:49

Publicado Portaria em 31/08/2021.
30/08/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 10:06

Juntada de portaria
25/08/2021 16:01

Juntada de Certidão
24/08/2021 16:44

Expedição de Certidão.
24/08/2021 16:33

Expedição de Ofício.
24/08/2021 16:30

Expedição de Portaria.
24/08/2021 13:55

Juntada de Certidão
24/08/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 13:57

Recebidos os autos
23/08/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/08/2021 13:01

Juntada de Certidão
20/08/2021 02:30

Publicado Portaria em 20/08/2021.
20/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 12:55

Juntada de portaria
13/08/2021 18:19

Expedição de Certidão.
13/08/2021 14:25

Expedição de Ofício.
13/08/2021 13:09

Juntada de Certidão
10/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/08/2021.
10/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 22:06

Recebidos os autos
05/08/2021 22:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/08/2021 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/08/2021 15:51

Expedição de Certidão.
03/08/2021 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2021.
02/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2021.
31/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
31/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
27/07/2021 17:15

Recebidos os autos
27/07/2021 17:15

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/07/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 13:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/06/2021 19:19

Juntada de Certidão
04/05/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 22/03/2021.
22/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 22/03/2021.
19/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/03/2021 16:13

Recebidos os autos
17/03/2021 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/03/2021 15:53

Expedição de Certidão.
17/03/2021 15:50

Recebidos os autos
11/03/2021 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/03/2021 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE TITO DE OLIVEIRA MOURAO em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MARTINS MOURAO em 03/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 15:00

Expedição de Portaria.
25/02/2021 02:37

Publicado Portaria em 24/02/2021.
25/02/2021 02:37

Publicado Portaria em 24/02/2021.
23/02/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
19/02/2021 18:49

Expedição de Portaria.
18/02/2021 13:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA QUINDERE CASTELO BRANCO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE TITO DE OLIVEIRA MOURAO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MARTINS MOURAO em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 02:37

Publicado Portaria em 09/02/2021.
08/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
04/02/2021 17:13

Expedição de Portaria.
02/02/2021 19:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 18:16

Expedição de Alvará.
21/01/2021 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
21/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
19/01/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 19:00

Recebidos os autos
18/01/2021 19:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/10/2020 10:11

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/09/2020 18:51

Expedição de Certidão.
29/09/2020 12:15

Decorrido prazo de ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO em 28/09/2020 23:59:59.
28/09/2020 21:13

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 19:03

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 17:33

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 10:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 02:29

Publicado Portaria em 04/09/2020.
04/09/2020 02:29

Publicado Portaria em 04/09/2020.
03/09/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 14:10

Expedição de Portaria.
25/08/2020 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2020 08:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 09:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 12:16

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 16:27

Expedição de Portaria.
21/07/2020 09:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA QUINDERE CASTELO BRANCO em 15/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 24/06/2020.
24/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 16:21

Recebidos os autos
19/06/2020 16:21

Decisão interlocutória - indeferimento
27/05/2020 10:21

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 14:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 16:59

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 10:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 12:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 17:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/03/2020 20:51

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 03:08

Publicado Portaria em 12/03/2020.
12/03/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 12:56

Expedição de Portaria.
10/03/2020 12:50

Juntada de Certidão
09/03/2020 16:48

Juntada de Certidão
09/03/2020 15:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 17:43

Expedição de Portaria.
03/03/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 18:52

Expedição de Termo.
21/02/2020 09:28

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 17:09

Recebidos os autos
18/02/2020 17:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/02/2020 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/02/2020 22:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 14:00

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 12:24

Juntada de Petição de impugnação
07/02/2020 09:17

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2019 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2019 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2019 11:12

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 16:17

Recebidos os autos
25/11/2019 16:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/11/2019 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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