27/05/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:17

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 10:08

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 21:05

Recebidos os autos
15/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 21:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:07

Recebidos os autos
06/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:07

Outras decisões
14/04/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:29

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:15

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:52

Expedição de Autorização.
17/02/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:10

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:25

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:35

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:27

Recebidos os autos
19/12/2024 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/12/2024 13:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2024 13:13

Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de ZENAILDE PEREIRA DE MATOS em 10/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 21:01

Recebidos os autos
25/11/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 21:01

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:23

Recebidos os autos
16/09/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 21:07

Expedição de Certidão.
11/08/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:27

Recebidos os autos
07/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:27

Outras decisões
24/07/2024 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:34

Decorrido prazo de ZENAILDE PEREIRA DE MATOS em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:57

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760394-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ZENAILDE PEREIRA DE MATOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
28/06/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:55

Recebidos os autos
28/06/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 04:56

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:24

Recebidos os autos
25/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:00

Recebidos os autos
27/02/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
15/12/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:49

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:37

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 15:04

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:01

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:53

Recebidos os autos
25/10/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:53

Outras decisões
24/10/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 18:07

Juntada de Certidão
23/10/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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