24/07/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 17:33

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:01

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 16:59

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ILLUMINATO RESIDENCE em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

OMISSÃO.

SISBAJUD.

REITERAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

PROCESSO SUSPENSO.

ARTIGO 921, III, DO CPC.

AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO.

RECURSO PROVIDO COM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1.

Os embargos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade.

Havendo vício de contradição, é pertinente o reconhecimento e a reforma do julgado. 2.

O art. 921, III, do CPC dispõe que, não encontrados bens do devedor, o processo de execução será suspenso pelo período de 01(um) ano. 3.

Suspensa a execução, o desarquivamento do processo só se dará mediante demonstração de existência de bens do devedor aptos a responder pelo débito. 4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS.
03/10/2024 17:33

Conhecido o recurso de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-47 (EMBARGANTE) e provido
03/10/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 03 de outubro de 2024 (quinta-feira), a partir das 13h30, na sala 334 do Palácio, ocorrerá a 17ª Sessão Ordinária Presencial - 8TCV, na qual o presente processo foi incluído em mesa (art. 1024, § 1º, do CPC).

Brasília/DF, 30 de setembro de 2024 Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
30/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:42

Expedição de Intimação de Pauta.
27/09/2024 21:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 20:38

Recebidos os autos
23/09/2024 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
23/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726171-44.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGADO: ILLUMINATO RESIDENCE D E S P A C H O Intime-se a parte Embargada para, querendo, se manifestar em relação aos Embargos de Declaração opostos, no prazo legal, na forma do art. 1.023, §2º, do CPC/15.

Publique-se.

Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
12/09/2024 17:50

Recebidos os autos
12/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
10/09/2024 14:14

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/09/2024 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
27/08/2024 19:08

Conhecido o recurso de ILLUMINATO RESIDENCE - CNPJ: 19.***.***/0001-92 (AGRAVANTE) e provido
27/08/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 18:41

Recebidos os autos
19/07/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
18/07/2024 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 08:15

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726171-44.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ILLUMINATO RESIDENCE AGRAVADO: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA D E S P A C H O Não há pedido de antecipação da tutela recursal ou mesmo de atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

Assim, proceda-se a intimação da parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, facultando-lhe, ainda, a juntada de documentos (art. 1.019, II, do CPC).

Publique-se.

Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
26/06/2024 20:58

Recebidos os autos
26/06/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
26/06/2024 16:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/06/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/06/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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