10/07/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 12:15

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:58

Expedição de Ofício.
10/07/2024 10:57

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:03

Expedição de Carta.
09/07/2024 16:00

Recebidos os autos
09/07/2024 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
04/07/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 16:26

Transitado em Julgado em 04/07/2024
04/07/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 03:29

Publicado Edital em 01/07/2024.
29/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, 1º ANDAR, SALA 122, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: 3103-3107 ou 3103-3102 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do Processo: 0703359-87.2024.8.07.0006 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ARTHUR WAGNER DE ALBUQUERQUE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA CONDENATÓRIA Edital de Intimação de Sentença Prazo: 60 (sessenta) O Dr.

EDUARDO DA ROCHA LEE, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 0703359-87.2024.8.07.0006, oriunda do Inquérito Policial nº 230/2024, instaurado pela 13ª DP, em que é ré(u) ARTHUR WAGNER DE ALBUQUERQUE LIMA - CPF: *81.***.*18-59 (REU), nascido(a) aos 11/02/2001, em BRASÍLIA - DF, filho(a) de JOSÉ MODESTO DE LIMA e de ELIANE DE SOUSA ALBUQUERQUE, CI nº 3.647.005 SSP/DF, que, por sentença de 06/06/2024, proferida pelo MM.

Juiz de Direito, Dr.

JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, foi CONDENADO pela prática do crime descrito no art. 24-A da Lei nº 11.340/06, a uma pena definitiva de 3 (três) meses de detenção.

Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de intimá-lo(a) pessoalmente, já que o(a) acusado(a) não foi encontrado(a) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 60 (sessenta) dias -, fica(m) o(s) réu(s) INTIMADO(s) da mencionada sentença, da qual poderá(ão) interpor, dentro de 05 (cinco) dias, a contar do término do prazo de 60 (sessenta) dias, o recurso cabível, sob pena de ver a sentença passar em julgado.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo tem sede na QUADRA CENTRAL - BLOCO F - ED.

FÓRUM, 1º ANDAR, SALA 122 - SOBRADINHO/DF.

Horário de funcionamento: 12h às 19h.

Dado e passado nesta cidade de Sobradinho/DF, 27 de junho de 2024.

Eu, LEONARDO FERREIRA LOPES, o subscrevo.
27/06/2024 16:51

Expedição de Edital.
27/06/2024 16:31

Recebidos os autos
27/06/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
27/06/2024 12:18

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 05:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:49

Publicado Sentença em 11/06/2024.
13/06/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 17:43

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:19

Recebidos os autos
06/06/2024 16:19

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 13:04

Juntada de Certidão
29/05/2024 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
29/05/2024 19:30

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
29/05/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/05/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
30/04/2024 18:38

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:28

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
30/04/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
30/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 01:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 11:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 18:23

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:25

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:17

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
23/04/2024 14:55

Recebidos os autos
23/04/2024 14:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2024 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
23/04/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:10

Apensado ao processo #Oculto#
15/04/2024 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 20:20

Juntada de Certidão
07/04/2024 22:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 18:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/03/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:40

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/03/2024 17:54

Recebidos os autos
18/03/2024 17:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/03/2024 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
18/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:11

Juntada de Certidão
14/03/2024 07:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
14/03/2024 07:20

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/03/2024 15:54

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:23

Expedição de Alvará de Soltura .
12/03/2024 16:40

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 13:22

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/03/2024 13:21

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/03/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 09:48

Juntada de gravação de audiência
12/03/2024 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 07:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 07:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 21:01

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:46

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/03/2024 16:11

Juntada de laudo
11/03/2024 08:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/03/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/03/2024 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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