TJDFT - 0706822-40.2020.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 12:25
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2025 09:06
Processo Desarquivado
-
20/03/2025 18:52
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
21/02/2025 13:53
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 05:03
Processo Desarquivado
-
23/01/2025 17:17
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
23/09/2024 16:20
Arquivado Definitivamente
-
23/09/2024 16:19
Transitado em Julgado em 23/09/2024
-
21/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 02:20
Decorrido prazo de ACADEMIA PLANALTINA 21 LTDA em 26/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 02:20
Publicado Sentença em 05/08/2024.
-
02/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
31/07/2024 16:23
Recebidos os autos
-
31/07/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 16:23
Julgado improcedente o pedido
-
23/07/2024 13:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
22/07/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 02:44
Publicado Intimação em 04/07/2024.
-
03/07/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706822-40.2020.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: ACADEMIA PLANALTINA 21 LTDA Polo passivo: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do julgamento do Tema 986, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação no prazo comum de 15 dias (dobro para o Distrito Federal).
Após, façam-se os autos conclusos para sentença.
Brasília, 28 de junho e 2024.
MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto o -
01/07/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 19:37
Recebidos os autos
-
28/06/2024 19:37
Outras decisões
-
28/06/2024 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
-
28/06/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 16:21
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986
-
26/04/2024 12:07
Juntada de Petição de substabelecimento
-
15/08/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2021 02:35
Decorrido prazo de ACADEMIA PLANALTINA 21 LTDA em 27/05/2021 23:59:59.
-
20/05/2021 12:05
Juntada de anexo
-
19/04/2021 02:32
Publicado Decisão em 19/04/2021.
-
17/04/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
-
17/04/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
-
15/04/2021 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 20:10
Recebidos os autos
-
14/04/2021 20:10
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/04/2021 09:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
13/04/2021 16:53
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
05/04/2021 18:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/04/2021 18:34
Expedição de Mandado.
-
29/03/2021 16:10
Recebidos os autos
-
29/03/2021 16:10
Decisão interlocutória - recebido
-
28/03/2021 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
28/03/2021 12:30
Expedição de Certidão.
-
27/03/2021 02:27
Decorrido prazo de ACADEMIA PLANALTINA 21 LTDA em 26/03/2021 23:59:59.
-
12/03/2021 02:26
Publicado Decisão em 12/03/2021.
-
12/03/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
-
09/03/2021 17:15
Recebidos os autos
-
09/03/2021 17:15
Decisão interlocutória - recebido
-
08/03/2021 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
08/03/2021 18:53
Expedição de Certidão.
-
23/02/2021 17:04
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
07/12/2020 03:24
Publicado Decisão em 07/12/2020.
-
07/12/2020 03:24
Publicado Decisão em 07/12/2020.
-
04/12/2020 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
-
04/12/2020 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
-
02/12/2020 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2020 16:00
Recebidos os autos
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02/12/2020 16:00
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
-
02/12/2020 11:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
02/12/2020 11:13
Expedição de Certidão.
-
01/12/2020 04:23
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 30/11/2020 23:59:59.
-
16/11/2020 18:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/11/2020 15:46
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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11/11/2020 16:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2020 23:59:59.
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10/11/2020 09:50
Juntada de Certidão
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09/11/2020 20:37
Juntada de Petição de contestação
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23/10/2020 21:02
Juntada de Certidão
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23/10/2020 19:44
Expedição de Ofício.
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22/10/2020 02:40
Publicado Decisão em 21/10/2020.
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20/10/2020 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
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16/10/2020 18:49
Juntada de Certidão
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16/10/2020 18:47
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2020 19:51
Recebidos os autos
-
15/10/2020 19:51
Concedida a Medida Liminar
-
15/10/2020 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2020
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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