12/08/2024 16:14

Baixa Definitiva
12/08/2024 16:14

Transitado em Julgado em 31/07/2024
12/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:00

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/07/2024.
15/07/2024 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/07/2024.
30/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 16:52

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:20

Recebidos os autos
20/06/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
19/06/2024 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:14

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:46

Recebidos os autos
07/06/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
06/06/2024 16:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
06/06/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
16/05/2024 16:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
16/05/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 12:36

Recebidos os autos
08/04/2024 12:05

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/04/2024 08:35

Recebidos os autos
03/04/2024 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
11/03/2024 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 10:58

Expedição de Mandado.
28/02/2024 16:07

Recebidos os autos
28/02/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 19:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
23/02/2024 13:22

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:51

Recebidos os autos
15/02/2024 12:48

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/02/2024 09:11

Recebidos os autos
18/12/2023 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
18/12/2023 13:10

Recebidos os autos
11/09/2023 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
10/09/2023 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:13

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/08/2023 18:17

Recebidos os autos
24/08/2023 18:17

Recebidos os autos
24/08/2023 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/08/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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