03/09/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 04:46

Processo Desarquivado
01/09/2025 15:20

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FORTEMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 12:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 17:36

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:01

Recebidos os autos
02/09/2024 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/08/2024 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/08/2024 08:12

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FORTEMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 29/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 15:48

Recebidos os autos
05/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:48

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de FORTEMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700348-19.2021.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: FORTEMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Polo passivo: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do julgamento do Tema 986, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação no prazo comum de 15 dias (dobro para o Distrito Federal).

Após, façam-se os autos conclusos para sentença.

Brasília, 28 de junho e 2024.

MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto o
01/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:38

Recebidos os autos
28/06/2024 19:38

Outras decisões
28/06/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
28/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986
09/01/2023 00:58

Recebidos os autos
09/01/2023 00:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0998
21/12/2022 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/12/2022 13:49

Juntada de Certidão
15/03/2021 19:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/03/2021 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 12:39

Expedição de Certidão.
24/02/2021 11:19

Juntada de Petição de contestação
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 23/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 10:46

Juntada de Certidão
08/02/2021 10:43

Juntada de Certidão
04/02/2021 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2021 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2021 02:28

Publicado Decisão em 03/02/2021.
03/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
02/02/2021 14:48

Juntada de Certidão
02/02/2021 13:09

Expedição de Ofício.
01/02/2021 20:51

Expedição de Mandado.
01/02/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 13:36

Recebidos os autos
01/02/2021 13:36

Concedida a Medida Liminar
01/02/2021 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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