19/08/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/08/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
17/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
09/07/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 02:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 16:27

Recebidos os autos
08/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GUILHERME NUNES LUCENA FONSECA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANGELICA RODRIGUES LIMA LUCENA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/08/2024 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
07/08/2024 17:06

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/08/2024 02:49

Recebidos os autos
06/08/2024 02:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/07/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:11

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
21/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703483-71.2023.8.07.0017 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: ANGELICA RODRIGUES LIMA LUCENA, GUILHERME NUNES LUCENA FONSECA REQUERIDO: SUELI NUNES LUCENA CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2023, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO no NUVIMEC, para o dia 07/08/2024 16:00 a ser realizada na SALA 26 - 3NUV.

O acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pelo Microsoft TEAMS, canal pelo qual ocorrerá a audiência, será feito pelo LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-26-16h-3NUV Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, e aos artigos n. 139, II e 272 do CPC, a data da audiência deverá ser informada pelo patrono à parte, a qual deverá comparecer à audiência independentemente de outra intimação.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos poderão participar da audiência em videoconferência; A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo link acima, ou por aplicativo gratuito, nos celulares e tablets, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61 3103-9390 no horário de 12h às 19h Riacho Fundo I, DF Documento datado e assinado eletronicamente .
18/06/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:13

Expedição de Certidão.
17/06/2024 19:12

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 16:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
13/06/2024 19:55

Recebidos os autos
13/06/2024 19:55

Deferido o pedido de ANGELICA RODRIGUES LIMA LUCENA - CPF: *57.***.*34-87 (REQUERENTE).
03/04/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/03/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/03/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703483-71.2023.8.07.0017 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para apresentação de réplica.

Especifiquem as partes as provas que desejam produzir.

Não havendo necessidade de dilação probatória, os autos serão conclusos para sentença.

Documento assinado e datado eletronicamente.
05/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:43

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:10

Decorrido prazo de ANGELICA RODRIGUES LIMA LUCENA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:10

Decorrido prazo de GUILHERME NUNES LUCENA FONSECA em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 02:58

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:54

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:09

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2023 08:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2023 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703483-71.2023.8.07.0017 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: ANGELICA RODRIGUES LIMA LUCENA, GUILHERME NUNES LUCENA FONSECA REQUERIDO: SUELI NUNES LUCENA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda retro.

Ao fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, deixo de designar data para audiência de conciliação.

Ressalto que a qualquer tempo, após a angularização processual, poderá ser designada audiência conciliatória caso as partes manifestem interesse na assentada.

Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Caso o AR retorne sem cumprimento pelos motivos "ausente 3x"; "não procurado"; ou "sem serviço postal", renove-se via Oficial de Justiça.

Fica autorizada a realização da diligência em horário especial, conforme faculta o art. 212, § 2º, CPC (devendo pelo menos uma das diligências ser realizada em horário especial, caso não seja frutífera a citação em horário comercial).

Frustrada a diligência no endereço indicado na inicial, proceda-se à busca de endereços pelo BANDI, INFOSEG/SINESP, devendo ser intimada a parte autora para indicar os endereços que pretende sejam diligenciados, os quais, se incompletos, deverão ser complementados pela parte autora.

Após, cite-se.

Indefiro, noutro giro, pedido de expedição de ofícios para a busca de endereços vinculados à parte requerida além do acima informados, porquanto o art. 256, §3º, do CPC, estabelece que a busca deverá ocorrer nos cadastros de órgãos públicos ou nas concessionárias de serviços públicos.

Cuidando-se de alternativa, não se há de deferir as duas situações, sendo certo que, pelo Princípio da Colaboração, devem as partes providenciar a busca do paradeiro da parte, não deixando o ofício exclusivo ao Poder Judiciário.

Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso haja requerimento.

Defiro a citação por hora certa, presentes os requisitos, o que será verificado pelo Sr.

Oficial de Justiça.

Defiro a citação por edital, caso haja requerimento, na hipótese de esgotamento das diligências em todos os endereços informados e encontrados nas pesquisas dos sistemas, na forma do Código de Processo Civil nos artigos 256 e 257.

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias.

Deverá a Secretaria adotar as diligências pertinentes.

A citação pelo WhatsApp será admitida somente quando presentes três requisitos: número do telefone/Whatsapp, confirmação por escrito do recebimento pela parte ré, e foto da parte ré.

Na hipótese de notícia de falecimento da parte ré, defiro, desde já, a habilitação dos sucessores do de cujus.

Nessa situação, a parte autora deverá ser intimada a informar se há inventário em trâmite, indicando o nome do inventariante, que deverá ser citado, com prazo de cinco dias (art. 690 CPC).

Caso não haja inventário e para sucessão processual, deverá a parte autora informar os sucessores do de cujus, com indicação de nome e endereço, os quais deverão ser citados, com prazo de 5 dias (art. 690 CPC).

O polo passivo deverá ser alterado para espólio de "nome do de cujus" caso haja inventário; se não houver inventário, o nome da parte falecida deverá ser substituído pelos nomes dos sucessores.

Havendo juntada de termo de acordo em que a parte ré não tenha constituído advogado nos autos (não houve citação ou revelia), a assinatura da parte ré deverá ser pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho com firma reconhecida ou com assinatura de duas testemunhas.

Se no termo do acordo houve pedido de suspensão e homologação do ajuste, deverá ser intimada a parte autora a dizer se pretende a homologação ou suspensão, no prazo de cinco dias, sob pena de reputar-se pelo interesse na homologação do acordo, com extinção do processo.

Deverá ser realçado às partes que o prazo de suspensão não pode exceder seis meses (art. 313, §4° CPC).

Se houver juntada de procuração com assinatura digital não validada pelo ICP-Brasil ou Gov. br, intimar a parte a juntar procuração válida com assinatura pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho.

Em caso de requerimento de gratuidade de justiça, deverá a parte ser intimada a demonstrar a hipossuficiência econômico-financeira familiar, devendo comprovar a renda mensal familiar, e não individual, juntando aos autos os três últimos contracheques e extratos bancários de todas as contas bancárias (poupança e conta corrente) dos componentes familiares, bem como a declaração de imposto de renda do último ano.

A parte ré deverá indicar o telefone e endereço eletrônico no momento da apresentação da defesa.

Riacho Fundo/DF, 25 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 5
25/08/2023 00:32

Recebidos os autos
25/08/2023 00:32

Recebida a emenda à inicial
22/08/2023 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/08/2023 13:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2023 12:12

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2023 03:41

Decorrido prazo de GUILHERME NUNES LUCENA FONSECA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:41

Decorrido prazo de ANGELICA RODRIGUES LIMA LUCENA em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703483-71.2023.8.07.0017 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: ANGELICA RODRIGUES LIMA LUCENA, GUILHERME NUNES LUCENA FONSECA REQUERIDO: SUELI NUNES LUCENA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recolhidas as custas iniciais, indefiro o pedido dos autores e não lhes concedo a gratuidade de justiça.

Ficam os autores intimados para emendarem a inicial, a fim de: 1) especificarem o valor dos alugueres que requerem seja a ré condenada a lhes pagar ou esclarecerem se o pedido de alínea "d" consiste na condenação da ré ao pagamento de 50% dos alugueres recebidos do imóvel adquirido em conjunto, a partir da citação.

Em quaisquer dessas situações, deverão detalhar esse pedido e, se for o caso, adequar o valor da causa.

Na hipótese de aumento do valor da causa, deverão recolher as custas iniciais remanescentes; 2) juntarem procurações com outorga de poderes ao signatário da petição inicial, Dr.

Thiago Guimarães, OAB/DF 72.050; 3) juntarem a certidão de matrícula do imóvel objeto da demanda; 4) juntarem documento que demonstre ou traga indícios de que o bem não pertence apenas à ré.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento ou extinção por falta de pressuposto processual.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 25 de julho de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
25/07/2023 15:45

Recebidos os autos
25/07/2023 15:45

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/07/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:44

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
20/06/2023 18:23

Decorrido prazo de ANGELICA RODRIGUES LIMA LUCENA - CPF: *57.***.*34-87 (REQUERENTE) em 19/06/2023.
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo de GUILHERME NUNES LUCENA FONSECA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo de ANGELICA RODRIGUES LIMA LUCENA em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
19/05/2023 12:53

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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