STJ - 0707528-07.2021.8.07.0012

15/05/2024 08:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/05/2024 08:43

Transitado em Julgado em 13/05/2024

25/04/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325746/2024

25/04/2024 15:10

Protocolizada Petição 325746/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 123274/2024 - AgRg

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0123274 - AgRg no AREsp 2520965 - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024 16:58

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/04/2024 14:45

Conhecido o recurso de DORGIVAL SA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 123274/2024 - AgRg no AREsp 2520965

09/04/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/04/2024 12:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 264778/2024

09/04/2024 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024 11:56

Protocolizada Petição 264778/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2024

04/03/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024 Petição Nº 123274/2024 - AgRg

01/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2024 11:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/03/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

01/03/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024 10:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0123274 - AgRg no AREsp 2520965 - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024 07:30

Determinada a distribuição do feito

23/02/2024 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/02/2024 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 123274/2024

23/02/2024 16:29

Protocolizada Petição 123274/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/02/2024

16/02/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101282/2024

16/02/2024 17:40

Protocolizada Petição 101282/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

16/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 18:30

Conheço do agravo de DORGIVAL SA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

17/01/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/01/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/12/2023 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS