21/09/2023 17:24

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 15:06

Recebidos os autos
18/09/2023 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
15/09/2023 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/09/2023 16:50

Transitado em Julgado em 11/09/2023
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo de GLEYSIANE FERREIRA DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:57

Decorrido prazo de MARINALVA QUEIROZ ALVES em 08/09/2023 23:59.
23/08/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro o feito extinto sem entrar no mérito.

Eventuais custas finais, se houver, deverão ser pagas pela parte autora, nos termos do art. 90, caput do CPC, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da gratuidade de justiça (ID 167825105).

Sem honorários, ante a ausência de contraditório.

Após o trânsito em julgado e pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
21/08/2023 16:19

Expedição de Certidão.
19/08/2023 11:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/08/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 09:23

Recebidos os autos
17/08/2023 09:23

Extinto o processo por desistência
16/08/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/08/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:00

Intimação

Feitas essas considerações, INDEFIRO a liminar pretendida.

INDEFIRO a intervenção ministerial, dado não ser o caso de sua intervenção.

DEFIRO a gratuidade.

ANOTE-SE.

CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC/2015).

Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Defensor Público.

Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC/2015.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
08/08/2023 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 17:25

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 12:26

Recebidos os autos
08/08/2023 12:26

Concedida a gratuidade da justiça a MARINALVA QUEIROZ ALVES - CPF: *33.***.*87-15 (AUTOR).
08/08/2023 12:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2023 12:26

Recebida a emenda à inicial
02/08/2023 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/07/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para: a) juntar aos autos comprovantes de renda, declaração de bens, extratos de todas suas contas bancárias atualizados em seu nome, a fim de possibilitar a análise da alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça ou, caso entenda, recolher as custas iniciais; b) informar se houve divisão judicial do imóvel, levando-se em consideração a mencionada separação do casal, a comunhão de bens eleita no momento do casamento, o pedido de reintegração de posse INTEGRAL do imóvel e a condição de filha do cônjuge a quem a parte autora atribui o esbulho; c) justificar ou, se o caso, excluir, o item IV dos pedidos, visto que não se vislumbra qualquer interesse público ou social da ação, mas unicamente privado da parte autora.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
24/07/2023 09:36

Recebidos os autos
24/07/2023 09:36

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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