14/04/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
14/04/2024 12:25

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:14

Decorrido prazo de CIRLANIA MARIA MATIAS TOMAS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:14

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0756632-53.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CIRLANIA MARIA MATIAS TOMAS, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

Considerando a informação de que foi efetivamente quitado o valor existente no alvará de levantamento ID 172459968 - Pág. 1 Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/03/2024 18:37

Recebidos os autos
15/03/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/02/2024 16:24

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:50

Recebidos os autos
27/02/2024 17:50

Outras decisões
05/02/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/02/2024 15:29

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/02/2024 21:37

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:47

Expedição de Ofício.
25/01/2024 13:22

Recebidos os autos
25/01/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/12/2023 13:56

Processo Desarquivado
13/12/2023 13:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/10/2023 23:58

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 03:53

Decorrido prazo de CIRLANIA MARIA MATIAS TOMAS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:53

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 16:51

Expedição de Certidão.
29/09/2023 19:20

Expedição de Alvará.
29/09/2023 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 10:51

Processo Desarquivado
18/09/2023 06:14

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 18:25

Juntada de termo
15/09/2023 04:09

Processo Desarquivado
14/09/2023 23:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/09/2023 08:34

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 01:23

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:23

Decorrido prazo de CIRLANIA MARIA MATIAS TOMAS em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:26

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756632-53.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CIRLANIA MARIA MATIAS TOMAS, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023 21:45:28.
30/08/2023 21:45

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:35

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 17:25

Recebidos os autos
25/08/2023 17:25

Outras decisões
03/08/2023 01:24

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/07/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756632-53.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CIRLANIA MARIA MATIAS TOMAS, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Intime-se o advogado para informar a conta bancária, a fim de viabilizar a expedição do alvará.

Prazo de 5 dias.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
21/07/2023 20:49

Recebidos os autos
21/07/2023 20:49

Outras decisões
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/07/2023 23:59.
04/07/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/07/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 18:49

Recebidos os autos
23/06/2023 18:49

Outras decisões
21/06/2023 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/06/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 18:20

Juntada de Certidão
29/05/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 17:14

Recebidos os autos
17/05/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:14

Outras decisões
10/05/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/05/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:29

Publicado Termo em 03/05/2023.
02/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 20:32

Desentranhado o documento
27/04/2023 20:28

Expedição de Termo.
27/04/2023 19:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/03/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 20:32

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
19/12/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 19:21

Expedição de Certidão.
16/12/2022 00:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
05/09/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
01/09/2022 21:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-JEC-BSB
30/08/2022 18:43

Expedição de Autorização.
27/08/2022 00:14

Decorrido prazo de CIRLANIA MARIA MATIAS TOMAS em 26/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 12:57

Expedição de Certidão.
26/08/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2022 23:59:59.
06/07/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:59

Publicado Certidão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 23:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 23:00

Expedição de Certidão.
20/06/2022 13:29

Recebidos os autos
20/06/2022 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/06/2022 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2022 19:58

Recebidos os autos
14/06/2022 19:58

Decisão interlocutória - deferimento
31/05/2022 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
31/05/2022 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:39

Publicado Certidão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
07/04/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 15:39

Expedição de Certidão.
07/04/2022 15:37

Recebidos os autos
06/04/2022 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/04/2022 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2022 12:00

Transitado em Julgado em 02/04/2022
04/04/2022 11:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2022 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de CIRLANIA MARIA MATIAS TOMAS em 30/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:34

Publicado Sentença em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 21:07

Recebidos os autos
11/03/2022 21:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 21:07

Julgado procedente o pedido
01/02/2022 22:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
01/02/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
13/01/2022 16:59

Recebidos os autos
13/01/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
10/01/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 19:35

Recebidos os autos
17/12/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 19:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/12/2021 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
15/12/2021 17:19

Juntada de Petição de réplica
01/12/2021 10:45

Publicado Certidão em 01/12/2021.
01/12/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 02:39

Expedição de Certidão.
28/11/2021 15:42

Expedição de Certidão.
27/11/2021 10:50

Juntada de Petição de contestação
08/11/2021 00:27

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 13:58

Recebidos os autos
04/11/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 13:58

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2021 19:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
26/10/2021 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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