30/12/2024 22:04

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MARIA JOANA DARC PEREIRA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:19

Publicado Portaria em 17/10/2024.
16/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0738752-93.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, imprimir o(s) formal de partilha de ID 213760346, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
14/10/2024 14:52

Juntada de portaria
12/10/2024 23:11

Expedição de Termo.
12/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0738752-93.2021.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: MARIA JOANA DARC PEREIRA, MARIANA PEREIRA DE QUEIROZ CARRARO, DOMINGOS PEREIRA DE QUEIROZ, IZIDRO AVELINO DE QUEIROZ NETO, LUIS FELIPE LESSA DE QUEIROZ HERDEIRO: MARIA FERNANDA LESSA DE QUEIROZ INVENTARIADO(A): FERNANDO LIMA DE QUEIROZ DESPACHO Trata-se de Ação de Inventário ajuizado pelos herdeiros Maria Joana Darc Pereira, Mariana Pereira de Queiroz Carraro, Domingos Pereira de Queiroz, Izidro Avelino de Queiroz Neto, Luis Felipe Lessa de Queiroz e Maria Fernanda Lessa de Queiroz, para a partilha dos bens deixados por Fernando Lima de Queiroz, qualificados nos autos.

O feito foi sentenciado em ID nº 188988249.

O esboço de partilha foi homologado, contudo, a expedição do formal de partilha ficou condicionada à regularização fiscal do espólio.

Decisão de ID nº 194058452 acolheu os embargos de declaração opostos e retificou a sentença prolatada.

A sentença transitou em julgado em 20.05.2024 (ID n° 197527119).

Guias das custas em ID nº 197704873.

Comprovante de pagamento em ID nº 199619510.

A inventariante juntou guia para pagamento do ITCD em ID nº 200230297.

Em ID nº 205691674 a inventariante informou que , conforme sentença proferida pelo Terceiro Juizado Especial Cível de Brasília, nos autos do processo de n. 0719365-57.2015.8.07.0016, reconheceu-se que dívida incidente sobre o veículo VW Gol Plus 1.0, Placa JFV 4264 incumbe à Maria da Gloria Pereira.

Requereu, ao final, que, em cumprimento à decisão judicial, a Fazenda redirecione a execução à Maria da Gloria Pereira ou alternativamente que se suspenda o presente feito para que se providencie a execução da sentença proferida nos autos acima mencionados, bloqueando-se o valor da dívida para quitação do débito fazendário.

Instada a se manifestar, a Fazenda Pública do Distrito Federal reiterou que não há bem tributável localizado no Distrito Federal e que o imposto se refere a imóvel localizado em Caldas Novas/GO (ID nº 208492069). É o breve relato.

Compulsando os autos, entendo que não há nada a prover quanto aos pedidos de ID nº 205691674, face o teor da manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal lançada em ID nº 208492069.

Assim, intime-se a inventariante para juntar o comprovante de regularização fiscal do espólio junto à Fazenda do estado de Goiás.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Após, expeça-se o formal de partilha, nos termos da sentença prolatada.

I.

Brasília/DF, 05 de setembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
05/09/2024 01:45

Recebidos os autos
05/09/2024 01:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 23:00

Recebidos os autos
09/08/2024 23:00

Outras decisões
05/08/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:16

Publicado Portaria em 22/07/2024.
20/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0738752-93.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir integralmente as determinações precedentes sob pena de remoção do cargo.

Brasília, 18 de julho de 2024.

ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA Servidor Geral
18/07/2024 12:56

Expedição de Portaria.
16/07/2024 05:39

Decorrido prazo de MARIA JOANA DARC PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:05

Publicado Portaria em 08/07/2024.
06/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0738752-93.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília, 4 de julho de 2024.

ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA Servidor Geral
04/07/2024 09:58

Expedição de Portaria.
03/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:40

Recebidos os autos
22/05/2024 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
21/05/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 15:52

Transitado em Julgado em 20/05/2024
18/05/2024 03:25

Decorrido prazo de LUIS FELIPE LESSA DE QUEIROZ em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:23

Decorrido prazo de MARIANA PEREIRA DE QUEIROZ CARRARO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:23

Decorrido prazo de MARIA JOANA DARC PEREIRA em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 25/04/2024.
24/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Assim, conheço dos embargos de ID n190177236 e, em consequência, retifico o esboço de partilha de ID 186643633 e a parte dispositiva da sentença ID n.188988249 para, diante das renúncias apresentadas, partilhar o imóvel localizado no Lote nº 07, da Quadra nº 137, situado à Rua Presidente Eurico Dutra, no loteamento denominado “Lagoa Quente de Caldas Novas”, na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás, entre os herdeiros MARIA FERNANDA LESSA DE QUEIROZ e LUIS FELIPE LESSA DE QUEIROZ , na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um, sendo avaliado o bem em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Os demais termos do julgado permanecem inalterados.

Intimem-se
22/04/2024 16:29

Recebidos os autos
22/04/2024 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos
15/04/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
10/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:25

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA LESSA DE QUEIROZ em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:21

Decorrido prazo de IZIDRO AVELINO DE QUEIROZ NETO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:21

Decorrido prazo de MARIA JOANA DARC PEREIRA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:21

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DE QUEIROZ em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:21

Decorrido prazo de MARIANA PEREIRA DE QUEIROZ CARRARO em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0738752-93.2021.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: MARIA JOANA DARC PEREIRA, MARIANA PEREIRA DE QUEIROZ CARRARO, DOMINGOS PEREIRA DE QUEIROZ, IZIDRO AVELINO DE QUEIROZ NETO, LUIS FELIPE LESSA DE QUEIROZ HERDEIRO: MARIA FERNANDA LESSA DE QUEIROZ INVENTARIADO(A): FERNANDO LIMA DE QUEIROZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre os embargos de Id190177236, manifeste-se a inventariante no prazo de cinco dias.

I.

Brasília-DF, 19 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
19/03/2024 13:57

Recebidos os autos
19/03/2024 13:57

Outras decisões
18/03/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/03/2024 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2024 02:45

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:22

Recebidos os autos
06/03/2024 15:22

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/03/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:15

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0738752-93.2021.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: MARIA JOANA DARC PEREIRA, MARIANA PEREIRA DE QUEIROZ CARRARO, DOMINGOS PEREIRA DE QUEIROZ, IZIDRO AVELINO DE QUEIROZ NETO, LUIS FELIPE LESSA DE QUEIROZ HERDEIRO: MARIA FERNANDA LESSA DE QUEIROZ INVENTARIADO(A): FERNANDO LIMA DE QUEIROZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O esboço de partilha deve ser apresentado nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Prazo de quinze dias.

Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros.

I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
15/01/2024 16:41

Recebidos os autos
15/01/2024 16:41

Outras decisões
15/01/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/01/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:16

Decorrido prazo de LUIS FELIPE LESSA DE QUEIROZ em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:16

Decorrido prazo de MARIA JOANA DARC PEREIRA em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:26

Recebidos os autos
21/11/2023 13:26

Outras decisões
17/11/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/11/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
07/11/2023 18:09

Recebidos os autos
07/11/2023 18:09

Deferido o pedido de MARIA JOANA DARC PEREIRA - CPF: *71.***.*30-00 (INVENTARIANTE).
30/10/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/10/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:05

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:16

Recebidos os autos
02/10/2023 18:16

Outras decisões
06/09/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/09/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:48

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 13:37

Recebidos os autos
24/08/2023 13:37

Outras decisões
23/08/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/08/2023 03:28

Decorrido prazo de MARIA JOANA DARC PEREIRA em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0738752-93.2021.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: MARIA JOANA DARC PEREIRA, MARIANA PEREIRA DE QUEIROZ CARRARO, DOMINGOS PEREIRA DE QUEIROZ, IZIDRO AVELINO DE QUEIROZ NETO, LUIS FELIPE LESSA DE QUEIROZ HERDEIRO: MARIA FERNANDA LESSA DE QUEIROZ INVENTARIADO(A): FERNANDO LIMA DE QUEIROZ HERDEIRO: FERNANDO QUEIROZ CERTIDÃO Fica a inventariante intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 17:24:31.

PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral
26/07/2023 17:26

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:07

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 11:58

Expedição de Certidão.
08/07/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 15:23

Juntada de Certidão
23/06/2023 14:05

Juntada de portaria
26/05/2023 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 17:21

Expedição de Mandado.
18/05/2023 11:06

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:13

Recebidos os autos
10/05/2023 15:13

Deferido o pedido de MARIA JOANA DARC PEREIRA - CPF: *71.***.*30-00 (INVENTARIANTE).
13/04/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/04/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 02:22

Publicado Decisão em 31/03/2023.
01/04/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 13:35

Recebidos os autos
29/03/2023 13:35

Outras decisões
28/03/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/03/2023 01:36

Decorrido prazo de MARIA JOANA DARC PEREIRA em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 02:22

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 18:58

Expedição de Certidão.
14/03/2023 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2023 16:41

Expedição de Mandado.
10/02/2023 18:18

Recebidos os autos
10/02/2023 18:18

Outras decisões
09/02/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/02/2023 03:10

Decorrido prazo de MARIA JOANA DARC PEREIRA em 08/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:42

Publicado Decisão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
19/01/2023 19:58

Recebidos os autos
19/01/2023 19:58

Deferido o pedido de MARIA JOANA DARC PEREIRA - CPF: *71.***.*30-00 (INVENTARIANTE).
24/10/2022 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/10/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 10:40

Recebidos os autos
03/10/2022 10:40

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/08/2022 16:26

Juntada de Certidão
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de MARIA JOANA DARC PEREIRA em 30/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:36

Publicado Despacho em 11/04/2022.
09/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 16:45

Recebidos os autos
06/04/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/02/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:13

Decorrido prazo de MARIA JOANA DARC PEREIRA em 14/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de MARIA JOANA DARC PEREIRA em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:18

Publicado Portaria em 21/01/2022.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
04/01/2022 18:45

Expedição de Portaria.
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de MARIA JOANA DARC PEREIRA em 14/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 13:24

Publicado Portaria em 06/12/2021.
06/12/2021 13:24

Publicado Decisão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 12:19

Expedição de Portaria.
29/11/2021 18:58

Expedição de Termo.
23/11/2021 16:17

Recebidos os autos
23/11/2021 16:17

Decisão interlocutória - deferimento
22/11/2021 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/11/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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