13/07/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 17:08

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 17:07

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do Processo: 0725160-51.2023.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PAULO MOREIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Com base na Portaria Conjunta nº. 48 de 02/06/2021, e de ordem da MMª Juíza de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Águas Claras, e considerando a existência, nos autos, de depósito judicial de quantia em dinheiro em seu favor, fica o AUTOR intimado - por publicação – para fornecer de maneira legível, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, seu número próprio de chave PIX - ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para dar quitação – e também todos os dados de sua própria conta bancária: Nome completo do titular da conta; Número do CPF ou CNPJ; Nome e número do banco; Número da agência, e Número da conta-corrente ou conta-poupança - ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para dar quitação. É vedado informar chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória.

Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não serão aceitas as informações de chave PIX OU dados bancários pertencentes a terceira pessoa estranha ao processo, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente.

Enfatiza-se que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX o CPF ou CNPJ da parte credora; ou o CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Caso a transferência deva ser feita para outra instituição bancária fora daquela em que o valor está depositado (Banco de Brasília – BRB), existe a possibilidade de cobrança de taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida. Águas Claras - DF, Segunda-feira, 01 de Julho de 2024, 17:36:32.

GABRIELA DE ANDRADE CINTRA BRAZ Servidor Geral
01/07/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:16

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 04:36

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOREIRA em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:20

Publicado Sentença em 12/06/2024.
13/06/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
07/06/2024 11:14

Recebidos os autos
07/06/2024 11:14

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
23/05/2024 21:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/05/2024 21:36

Recebidos os autos
13/03/2024 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/03/2024 16:59

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOREIRA - CPF: *63.***.*28-96 (REQUERENTE) em 12/03/2024.
10/03/2024 10:34

Juntada de Petição de réplica
09/03/2024 04:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/03/2024 23:59.
29/02/2024 09:41

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
28/02/2024 17:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:45

Recebidos os autos
27/02/2024 14:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/02/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 20:15

Recebidos os autos
10/01/2024 20:15

Outras decisões
15/12/2023 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/12/2023 12:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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